Alemanha vira alvo de processo por vendas de armas a Israel
País é o segundo maior fornecedor militar a Tel Aviv, atrás apenas dos EUA; ação foi movida pelo Centro Europeu dos Direitos Constitucionais e Humanos
Grupos de direitos humanos abriram um processo contra o governo da Alemanha na quinta-feira 11, que exige a interrupção de todas as vendas de armas do país a Israel. Berlim é o segundo maior fornecedor militar da nação do Oriente Médio, atrás apenas dos Estados Unidos, e tem sofrido pressão crescente devido à escala de mortes e destruição na guerra em Gaza.
Detalhes do caso
A ação judicial, movida pelo Centro Europeu dos Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) e outros três grupos de direitos, pede a revogação “urgente” de todas as licenças de armas que o governo do chanceler alemão, Olaf Scholz, concedeu a Israel desde o dia 7 de outubro, quando o grupo terrorista palestino Hamas atacou Israel e fez eclodir o conflito na Faixa de Gaza.
A ação é dirigida especificamente contra o Ministério Federal para Assuntos Econômicos e Proteção Climática, departamento responsável pelas licenças de exportação ao abrigo da lei de controle de armas de guerra. O impacto mais direto da litigância, caso seja bem-sucedida, seria na venda de 3 mil armas antitanque alemãs a Tel Aviv.
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“É razoável acreditar que o governo alemão está violando o tratado sobre o comércio de armas, as convenções de Genebra e as suas obrigações no âmbito da convenção sobre o genocídio – acordos que foram ratificados pela Alemanha”, ECCHR em comunicado.
Violações de direitos humanos
Os grupos por trás do processo representam cinco palestinos que vivem no enclave ao sul de Israel que dizem temer por suas vidas e afirmam estarem sofrendo uma “punição coletiva” dos israelenses pelos ataques do Hamas. Eles perderam parentes na guerra, bem como as suas casas e empregos, além de terem sido deslocadas forçadamente devido aos ataques israelenses, segundo o processo.
“Todos os meus cinco filhos foram mortos quando Israel disparou contra o campo de refugiados onde estávamos depois de fugir do norte”, disse uma das palestinas. “A Alemanha deve parar de enviar armas que alimentam esta guerra. Nenhuma outra mãe deveria sofrer uma perda tão terrível.”
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O secretário-geral do ECCHR, Wolfgang Kaleck, destacou que o direito internacional e os direitos humanos são “fundamentais”. “A Alemanha não pode permanecer fiel aos seus valores se exportar armas para uma guerra onde são evidentes violações graves do direito humanitário internacional.”
Restrição às armas na corte de Haia
O caso alemão é distinto do que foi apresentado pela Nicarágua, também nesta semana, à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, pedindo a restrição de todas as vendas internacionais de armas a Israel. Esse processo também afirma, porém, que a Alemanha quebra as convenções de Genebra devido aos equipamentos militares fornecidos a Israel.
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Berlim enfatizou que havia recebido garantias do governo israelense de que toma “precauções” no uso das armas alemãs, e que não tinha motivos para duvidar disso. E, embora o país tenha exportado equipamento de defesa no valor de 203 milhões de euros (R$ 1,1 trilhão) para Israel em outubro de 2023, o volume em março deste ano subiu apenas 1 milhão de euros (R$ 5,42 milhões), segundo os advogados do governo.
Apesar disso, a Alemanha é o segundo maior exportador de armas para Israel, atrás apenas dos Estados Unidos. O terceiro, segundo estimativas, é o Reino Unido.
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