Alemanha avança para legalização do consumo recreativo da maconha
Ministro da Saúde apresentou projeto nesta quarta-feira para regular distribuição controlada e consumo
A Alemanha deu prosseguimento nesta quarta-feira, 25, em planos para legalizar o consumo recreativo da cannabis, popularmente conhecida como maconha. Se aprovada, a medida tornará o governo do chanceler Olaf Scholz um dos primeiros a Europa a adota legislação do gênero.
O ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, apresentou um projeto para regular a distribuição controlada e o consumo de cannabis para fins recreativos entre adultos. De acordo com o documento, será permitir adquirir e portar de 20 a 30 gramas para consumo pessoal.
+ Alemanha planeja se tornar o maior mercado de cannabis do mundo
O cultivo doméstico da espécie também seria permitido de forma limitada. Além disso, o governo introduzirá um imposto especial sobre o consumo da droga e desenvolverá programas de educação e prevenção de abusos relacionados à cannabis.
Quando entrar em vigor, a medida irá encerrar processos criminais ligados a casos que deixaram de ser ilegais diante da nova regra.
O governo de coalizão liderado por Scholz fechou um acordo no ano passado para permitir a distribuição controlada de cannabis em lojas licenciadas.
O plano ainda não tem um cronograma definido, mas precisará passar pela aprovação da Comissão Europeia antes de se tornar oficialmente lei.
“Se a Comissão da UE disser não à abordagem atual da medida, nosso governo deve buscar soluções alternativas”, disse Lauterbach.
Defendendo a nova regra, o ministro da saúde alemão alegou que a legalização acabaria com o contrabando da droga, consumida por cerca de 4 milhões de cidadãos no país.
A expectativa é que a medida traga benefícios econômicos significativos para o país, que planeja se tornar em breve o maior mercado potencial do mundo para cannabis. O Instituto de Economia da Universidade de Düsseldorf estima que, além de criar 27.000 novos empregos, a Alemanha arrecadará cerca de 4,7 bilhões de euros (R$ 2,4 trilhões) por ano em impostos sobre a comercialização da erva, que tem uma demanda interna estimada em 400 toneladas anuais.
Muitos países europeus já legalizaram a cannabis para fins medicinais limitados, incluindo a Alemanha desde 2017. Com a nova legislação, a Alemanha irá se juntar ao Canadá e à Califórnia na legalização da cannabis para uso recreativo, o que poderia um “efeito dominó”, impulsionando outros Estados europeus a seguirem o exemplo, segundo especialistas.
“Países europeus que têm um problema muito maior com o uso ilegal de cannabis, como a França, estão observando de perto o que a Alemanha está fazendo no momento”, disse o economista alemão Justus Haucap ao jornal britânico The Guardian.
Apesar dos argumentos favoráveis, a decisão já provocou uma mistura de reações na maior economia da Europa. A associação de farmacêuticos da Alemanha alertou sobre os riscos à saúde provocadas pelo consumo da droga e disse que a lei colocaria os profissionais de drogarias em situação competitiva com fornecedores puramente comerciais da substância.
O plano de legalização também não foi bem recebido por alguns dos estados da federação. O ministro da Saúde da Baviera, por exemplo, alertou que a Alemanha não deve se tornar um destino de turismo de drogas na Europa.
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