A emenda que permite remover presidentes americanos

Em entrevista à CBS, o ex-diretor do FBI McCabe relatou o episódio que quase levou Donald Trump a perder seu cargo em maio de 2017

Por Lúcia Guimarães Atualizado em 18 fev 2019, 17h03 - Publicado em 18 fev 2019, 15h35

O ex-diretor-adjunto do FBI, Andrew McCabe, e o procurador-geral adjunto dos Estados Unidos, Rod Rosenstein. (Aaron P. Bernstein/Reuters - Drew Angerer/Getty Images)

A entrevista bomba do ex-diretor interino do FBI, Andrew McCabe, exibida no domingo 17 pelo programa 60 Minutes, trouxe de volta o debate sobre a 25ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Fora um processo de impeachment, iniciado na Câmara e confirmado em julgamento pelo Senado, a emenda é o único dispositivo para a remoção de um presidente considerado incapaz de exercer o cargo.

Durante a entrevista, McCabe relatou que discutiu com o atual sub-secretário de Justiça Rod Rosenstein a remoção do presidente Donald Trump invocando a 25a Emenda. O Departamento de Justiça emitiu um comunicado negando esta versão dos fatos nos dias caóticos que sucederam a demissão do então diretor do FBI James Comey, em maio de 2017. Mas McCabe, demitido por Trump em março de 2018, disse ao programa da rede CBS que fez anotações detalhadas sobre o período e elas estão em poder da equipe de promotores liderada pelo conselheiro Robert Mueller que investiga conluio da campanha Trump com a Rússia e obstrução de justiça. McCabe foi além e disse que Rod Rosenstein chegou a contar possíveis membros do gabinete de Trump que apoiariam invocar a emenda.

A 25a Emenda foi adotada pelo Congresso em 1967 para definir a sucessão presidencial em emergências, como resultado direto do assassinato do presidente John Fitzgerald Kennedy, em novembro de 1963. Nas horas após o atentado, havia confusão sobre a gravidade dos ferimentos que acabaram por matar o presidente em Dallas. Sob a emenda, o presidente pode se declarar incapacitado ou ser declarado como tal pelo vice-presidente, desde que ele, em conjunto com a maioria dos membros do gabinete – oito ministros, determinarem que há incapacitação física ou mental. Neste caso, o vice-presidente assume imediatamente o poder. Mas a emenda dá ao presidente o direito de resistir à remoção pedindo um voto às duas casas do Congresso. Se o Legislativo não confirmar, por dois terços dos votos, a incapacidade do presidente, ele pode reassumir o cargo.

Em março de 1987, uma possível crise constitucional foi evitada quando o chefe de gabinete de Ronald Reagan, Howard Baker Jr., reagiu às preocupações de altos assessores da Casa Branca com o estado mental do presidente. Depois da revelação do escândalo Irã-Contra, em 1986, Reagan parecia paralisado por depressão e dificuldade de se concentrar, diziam os assessores. Baker convocou membros de sua equipe e passaram horas observando Reagan, sentados à sua volta na sala de reuniões de gabinete. Para sua surpresa, Baker encontrou um Reagan animado e alerta. Cinco anos depois de deixar a Casa Branca, em 1988, Reagan foi diagnosticado com o Mal de Alzheimer parcialmente responsável por sua morte em 2004. Durante a campanha de reeleição de 1984, ele havia exibido evidentes lapsos de memória.

Não é a primeira vez que a 25a Emenda é mencionada durante esta presidência. Uma série de livros repletos de vazamentos de membros do governo relataram sinais de instabilidade de Donald Trump. O presidente reagiu furioso à entrevista de Andrew McCabe e o chamou de desequilibrado num tuíte em que atacou também seu ex-secretário de Justiça Jeff Sessions e o atual subsecretário Rod Rosenstein.