Guga se defende de acusação de fraude fiscal em Brasília

Ex-número 1 do tênis chegou a chorar ao explicar o trabalho da empresa que mantém com seu irmão. Cobrança fiscal poderia chegar a R$ 30 milhões

Por da redação
Atualizado em 25 out 2016, 17h18 - Publicado em 25 out 2016, 17h06

O tenista Guga durante uma sessão de fotos antes do Master Series de Monte Carlo, em Mônaco -12/04/2003 — Gustavo Kuerten é acusado de montar esquema de fraude fiscal junto com seu irmão Rafael (/)

O ex-tenista Gustavo Kuerten compareceu nesta terça-feira ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, para se defender de uma acusação de fraude fiscal. O processo se refere à atuação da empresa Guga Kuerten Participações e Empreeendimentos, constituída por Guga e seu irmão Rafael, para explorar o direito de imagem do ídolo do tênis. Guga é acusado pela Receita Federal de usar a empresa para pagar o Imposto de Renda como pessoa física, com alíquota de 20%, em vez de 27,5%, como pessoa física. As informações são do site Jota, especializado em questões jurídicas.

Vestindo terno e sem gravata, o ex-atleta de 40 anos se emocionou ao apresentar sua defesa. Uma conselheira chegou a prestar homenagem à carreira de Guga, mas ressaltou que a questão deveria ser julgada de forma técnica e não emocional. O julgamento foi suspenso a pedido da conselheira Ana Paula Fernandes, com o placar de dois votos a um em favor da manutenção da cobrança fiscal, que segundo o site, poderia chegar a 30 milhões de reais. O julgamento deve ser retomado entre os dias 21 e 25 de novembro.

Em um dos trechos do julgamento divulgado pelo site, Guga explica como dividia seus lucros com o irmão. “Tem um questionamento sobre por que ser 50% para cada lado. Poxa, eu dou minha vida por ele, é 50% porque a gente construiu isso junto, não tem como ser diferente, é o jeito que a gente está acostumado a fazer e que deu certo.”

Guga lamenta que “o esporte seja tão amador aqui ainda” e disse que um tenista de elite precisa de uma estrutura de apoio montada para conseguir resultados. Ele ainda citou o trabalho de seu Instituto Guga Kuerten (IGK), fundado em 2000. ”A gente nunca buscou o oportunismo, a gente sempre procurou gerar oportunidade e acho que esse é o melhor caminho”, desabafou Guga, tentando conter o choro.

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A advogada de Guga, Mary Elbe Queiroz, alegou que a empresa Guga Kuerten Participações e Empreeendimentos existe até hoje, e possui funcionários, fato que comprovaria que a companhia não faz parte de um planejamento tributário. Ela defendeu o direito de pagar direito de imagem como pessoa jurídica – controvérsia semelhante ao dos casos de fraude fiscal nas quais Neymar, Lionel Messi e outras estrelas do esporte estão envolvidas.

Representante da Fazenda Nacional, a procuradora Patrícia de Amorim Gomes Macedo, alegou que os contratos deveriam ser tributados como pessoa física, assim como os prêmios recebidos por Guga ao longo de sua carreira. A conselheira Patrícia da Silva foi a única a defender a anulação da cobrança. Para ela, a imagem de Guga não foi cedida à empresa, mas sim o direito de uso da imagem. “As receitas foram corretamente oferecidas à tributação pela pessoa jurídica”, afirmou.

As conselheira Maria Helena Cotta Cardozo discordou, mas ressaltou sua admiração pelo ex-atleta. “O tenista vai estar sempre no nosso coração, o nosso querido Guga, que todo Brasil conhece o trabalho. Mas independentemente disso estamos tratando de uma questão tributária, que não tem a ver com a questão da emoção”.