Como pedidos de recurso podem deixar Daniel Alves preso por mais tempo

Jogador foi condenado a quatro anos e meio de prisão. Defesa vai recorrer

Por Marília Monitchele SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 22 fev 2024, 22h17 - Publicado em 22 fev 2024, 17h04

Daniel Alves no tribunal, em Barcelona, nesta segunda, 5 — Daniel Alves no tribunal, em Barcelona (Jordi Borras/AFP)

Após a condenação, que o sentenciou a quatros anos e meio de prisão, nesta quinta-feira, 22, pelo estupro de uma jovem em Barcelona, o ex-jogador de futebol Daniel Alves continuará em sua cela no presídio Brians 2, em San Esteban de Sasroviras, onde está há mais de um ano. A situação pode mudar, no entanto, caso a defesa entre com recurso, o que já anunciou que fará. Isso porque a interpelação levará o sistema de Justiça espanhol a reavaliar a possibilidade de liberdade provisória do jogador.

Hoje, o ex-jogador está preso preventivamente. O ordenamento jurídico prevê que essa condição só pode ser prorrogada por mais catorze meses, no caso de Daniel Alves. Nesta condição, ele não pode se valer de benefícios exclusivos para os condenados, ou seja, aqueles que cumprem após a avaliação de todos os recursos. Nesses casos, o código penal autoriza a saída de condenados que tenham cumprido um terço da pena e apresentem bom comportamento.

Caso não entre com recurso, haverá a possibilidade de o ex-jogador usar este benefício, pois já cumpriu um terço da pena prevista (o equivalente a um ano e um mês na prisão). Mas a solicitação do benefício não pode ser feita na condição atual.

Nos próximos dias, a defesa de Daniel Alves questionará a decisão do tribunal de Barcelona. A sentença proferida nesta quinta-feira prevê que a condição jurídica do ex-jogador seja reavaliada. Caso o tribunal espanhol decida pela manutenção da sentença, o atleta poderá recorrer ao Supremo Tribunal do país. A sequência de recursos, no entanto, poderá deixá-lo preso por mais tempo, já que o manteria na condição de detento provisório.

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Em suma, com o tempo restante de prisão preventiva, há poucas chances de todos os recursos possíveis terem sido esgotados. Ao permanecer em prisão preventiva, portanto, Daniel Alves estaria muito mais distante da liberdade do que na condição de condenado.