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Caso Daniel Alves: veja como deve ser o último dia do julgamento

22 testemunhas falaram ao júri no segundo dia do processo; acusado dará seu depoimento e técnicos forenses entregarão os relatórios finais nesta quarta

Por Luiz Paulo Souza Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
7 fev 2024, 12h21

Começou na última segunda-feira, 5, o julgamento de Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate na Espanha. No primeiro dia do processo a denunciante, amigos dela e funcionários da casa noturna deram seus depoimentos e, no dia seguinte, outras 22 testemunhas foram ouvidas. Nesta quarta-feira, 7, último dia do tribunal, o jogador falará ao júri e os relatórios técnicos serão apresentados.

O depoimento de Alves será feito após um pedido aos juízes no primeiro dia do julgamento. A narrativa do jogador já mudou algumas vezes. Primeiramente ele alegou que desconhecia a vítima, mas depois afirmou que ela o teria abordado no banheiro e feito sexo oral. Na terceira, Alves diz que houve penetração vaginal consentida e, por último afirma que estava embriagado. Ainda não se sabe se ele manterá a última versão em seu depoimento.

Todos os peritos, entre médicos forenses, legistas e policiais também entregarão seus relatórios com a conclusão do caso e especialistas que trataram a denunciante também serão ouvidos. A decisão final da juíza responsável pelo caso, Isabel Delgado Pérez, ainda não tem data para ser emitida.

Como foi o segundo dia de julgamento?

A terça-feira foi de prosseguimento do processo. Entre as testemunhas ouvidas, estavam funcionários da casa noturna, amigos de Daniel Alves e a esposa do jogador, Joana Sanz.

O primeiro a ser ouvido foi o diretor da Sutton, que disse que foi difícil convencer a suposta vítima, que dizia que ninguém acreditaria na sua acusação. O gerente do local afirmou que Daniel não estava agindo normalmente e, provavelmente, estava sob efeito de algo. Um assistente afirmou que a jovem sabia o que ia fazer, mas depois se arrependeu.

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O amigo do jogador, Bruno Brasil, contou que o Alves bebeu muito, que viu ele entrando no banheiro pouco antes da denunciante e que, depois de eles saírem, a suposta vítima e a prima se despediram. Ainda segundo ele, um tempo depois, eles foram embora e Daniel não disse o que ocorrera no banheiro.

Joana Sanz confirmou que ele chegou muito bêbado em casa, mas disse que não conversaram muito aquele dia “por causa do estado em que ele se encontrava”. 

O que se sabe até agora?

Alves está preso preventivamente em Barcelona, na Espanha, desde 20 de janeiro de 2023. A prisão ocorreu após uma acusação de estupro que teria ocorrido em 30 de dezembro de 2022, na casa noturna Sutton.

A suposta vitima, que procurou as amigas e a segurança da balada logo após o ocorrido, acusa o jogador de a ter trancado e estuprado no banheiro da área VIP da boate. A equipe da balada acionou a polícia imediatamente e os oficiais colheram o depoimento dela , mas Alves já havia deixado o local quando as autoridades chegaram.

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O Ministério Público espanhol pede uma pena de 9 anos e 150 mil euros de indenização por abuso sexual. A defesa da mulher, contudo, exige 12 anos de detenção. A defesa de Alves é contrária ao julgamento e pede a suspensão do processo por violação dos direitos do brasileiro, o que é negado pela secção 21 do Tribunal de Barcelona que alega que nenhuma anomalia foi observada e que o jogador tem sido assistido por seus advogados desde o início das acusações.

Hoje, a lei “só sim é sim”, aprovada com o intuito de proteger mulheres de abusos sexuais, prevê seis anos de detenção, mas Alves será julgado de acordo com as regras da época do ocorrido, quando o mínimo previsto era de quatro anos.

Como foi a repercussão? 

O caso teve extensa repercussão na mídia nacional e internacional, que foi autorizada a acompanhar a audiência. Os depoimentos das vítimas e de seus familiares, no entanto, não poderão ser gravados.

No Brasil, o caso inspirou projetos de lei para proteger mulheres em estabelecimentos privados. Com base na política de Barcelona, os projetos municipais, estaduais e federais tentam garantir que vitimas de assédio sexual ou agressões sejam rapidamente amparadas. Após o caso, uma onda fez com que diversos locais, como bares e casas noturnas, adotassem suas próprias medidas de proteção.

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No final de 2023, Lula sancionou a lei “Não É Não”, que representa uma evolução na proteção das mulheres contra o assédio. O texto recebeu criticas, no entanto, por excluir do dispositivo fatos que ocorram em igrejas e cultos religiosos.

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