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Caso Daniel Alves: ‘Tocou minha região íntima’, diz testemunha

Após suposta vítima ser ouvida, testemunhas deram seus depoimentos em primeiro dia do julgamento

Por Luiz Paulo Souza Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 8 fev 2024, 15h48 - Publicado em 5 fev 2024, 18h29

Nesta segunda-feira, 5, teve inicio o julgamento de Daniel Alves, acusado de estupro contra uma mulher em uma boate na Espanha. Após o depoimento da denunciante, que teve início por volta das 9h, no horário de Brasília, e durou cerca de uma hora, outras testemunhas falaram ao júri.

Entre os ouvidos, estavam funcionários da casa noturna, uma prima e amigos da suposta vítima. De acordo com os relatos, Alves e a mulher que o acusa se conheceram na balada, quando o jogador e seus amigos convidaram o grupo de que ela fazia parte para se juntar a eles na área VIP. A prima afirma que o brasileiro estava dançando muito próximo delas e tentou abordá-la. “Ele tocou minha região íntima”, ela testemunha.

Um dos funcionários da casa confirma o convite e outro diz que não parecia haver qualquer sinal de desentendimento entre o jogador e a denunciante. Apesar disso, os testemunhos confirmam que ele tentou se aproximar algumas vezes da mulher, que fugia das abordagens.

De acordo com a prima, a mulher que denuncia o jogador saiu do banheiro pouco tempo depois dele e estava com “uma cara muito feia”. De acordo com os amigos, ela saiu do banheiro chorando, nervosa e teria dito que Alves a “machucou muito”. Um dos seguranças ouvidos diz que a viu chorando e “muito chateada”, mas que imaginou que esse seria um caso de decepção amorosa.

O relatos ainda afirmam que a garota teria resistido a fazer a denuncia. “Ela foi muito corajosa para chegar aqui”, diz a advogada.

Na terça-feira, serão ouvidas outras 22 testemunhas, entre elas a ex-esposa do jogador, Joana Sanz, amigos de Alves que o acompanharam no dia, familiares da denunciante e seguranças da balada. O acusado, assim como especialistas envolvidos nas perícias, se posicionarão na quarta-feira, quando o julgamento será finalizado.

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O que se sabe até agora?

Alves está preso preventivamente em Barcelona, na Espanha, desde 20 de janeiro de 2023. A prisão ocorreu após uma acusação de abuso sexual que teria ocorrido em 30 de dezembro de 2022, na casa noturna Sutton. 

A suposta vitima, que procurou as amigas e a segurança da balada logo após o ocorrido, acusa o jogador de a ter trancado e estuprado no banheiro da área VIP da boate. A equipe da balada acionou a polícia imediatamente e os oficiais colheram o depoimento da mulher, mas Alves já havia deixado o local quando as autoridades chegaram.

A versão da mulher, que foi gravada acidentalmente por uma câmera na farda do policial, é consistente com o testemunho oficial. Alves, por outro lado, já mudou de narrativa algumas vezes. Primeiramente ele alegou que desconhecia a denunciante, mas depois afirmou que ela o teria abordado no banheiro e feito sexo oral. Na terceira, Alves diz que houve penetração vaginal consentida e, por último, alega que estava bêbado.

Qual deve ser a condenação?

Hoje, a lei “só sim é sim”, aprovada com o intuito de proteger mulheres de abusos sexuais, prevê seis anos de detenção, mas Alves será julgado de acordo com as regras da época do ocorrido, quando o mínimo previsto era de quatro anos.

O Ministério Público espanhol pede uma pena de 9 anos e 150 mil euros de indenização por abuso sexual. A defesa, contudo, exige 12 anos de detenção. A defesa de Alves é contrária ao julgamento e pede a suspensão do processo por violação dos direitos do brasileiro, o que é negado pela secção 21 do Tribunal de Barcelona que alega que nenhuma anomalia foi observada e que o jogador tem sido assistido por seus advogados desde o início das acusações.

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A decisão final será elaborada pela juíza responsável pelo caso, Isabel Delgado Pérez, mais de um ano após a prisão preventiva. A defesa do jogador teve vários pedidos de responder em liberdade negados sob a justificativa de risco de fuga do Alves para o Brasil.

Antes do processo, Alves e a mulher tentaram chegar a um acordo que envolvia uma pequena pena e uma alta indenização, mas os lados não conseguiram firmar uma decisão.

Como foi a repercussão? 

O caso teve extensa repercussão na mídia nacional e internacional. A imprensa foi autorizada a acompanhar o processo, exceto pelos depoimentos da denunciante e seus familiares, mas mais de 70 veículos diferentes compareceram, o que causou complicações e gerou discussões a respeito da privacidade da denunciante.

No Brasil, o caso inspirou projetos de lei para proteger mulheres em estabelecimentos privados. Com base na política de Barcelona, os projetos municipais, estaduais e federais tentam garantir que vitimas de assédio sexual ou agressões sejam rapidamente amparadas. Após o caso, uma onda fez com que diversos locais, como bares e casas noturnas, adotassem suas próprias medidas de proteção.

No final de 2023, Lula sancionou a lei “Não É Não”, que representa uma evolução na proteção das mulheres contra o assédio. O texto recebeu criticas, no entanto, por excluir do dispositivo fatos que ocorram em igrejas e cultos religiosos.

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