Assembleia autoriza empréstimo para obra no Maracanã

Por AE

Rio – Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o governo estadual a tomar empréstimo de US$ 120,6 milhões (cerca de R$ 220 milhões) para as obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. O valor será obtido junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina.

O governo usou orçamento considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o valor total da obra em R$ 931 milhões, no texto enviado aos deputados para pedir a autorização para o empréstimo.

Duas semanas antes da entrega do projeto de lei, o TCU constatou sobrepreço nos valores da reforma, se reuniu com a secretaria de Obras e determinou redução do preço final em R$ 72 milhões, para R$ 859 milhões.

Na última sexta-feira, o custo final da obra foi mais uma vez reduzido, para R$ 775 milhões, segundo o governo do Rio, por meio da desoneração de impostos prevista no Regime Especial de Tributação para Construção e Reforma de Estádios da Copa de 2014, criado pelo governo federal.

Além do empréstimo aprovado agora pelos deputados, o governo do Rio irá utilizar a linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estádios da Copa, no valor de R$ 400 milhões, para financiar a reforma do Maracanã. E o restante do dinheiro deve vir de recursos próprios do Estado.