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Senado promulga PEC que barateia CDs e DVDs

Medida abate impostos de produtos e pode reduzir valores em até 40% -- mas a redução real no preço vai depender das gravadoras e dos lojistas

Por Gabriel Castro, de Brasília - 15 out 2013, 17h31

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abate impostos de CDs e DVDs musicais. A chamada PEC da Música havia sido aprovada em 24 de setembro e passa a valer nos próximos dias, depois de publicada no Diário Oficial — PECs não precisam de sanção presidencial, como as leis ordinárias, para entrar em vigor. Os autores da proposta afirmam que a medida pode significar uma redução de até 40% no preço desses produtos – a lista também inclui arquivos de mp3 e ringtones.

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A mobilização em favor da PEC levou diversos artistas ao Congresso Nacional nas últimas semanas. Na sessão desta terça-feira, Fagner, Sandra de Sá e Rosemary estiveram no plenário do Senado e assistiram à cerimônia. A cantora brasiliense Célia Porto, Fagner e Rosemary cantaram durante a sessão.

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Após a promulgação, o cantor cearense disse que a medida deve ajudar no combate à pirataria. “Nosso mercado musical, que já foi o quinto do mundo, caiu vertiginosamente. Agora, a gente vai ter uma sobrevida com essa PEC”, disse Fagner.

A redução real no preço vai depender das gravadoras e dos lojistas; não há qualquer garantia de que o abatimento de impostos vai significar uma redução idêntica nos valores passados ao consumidor. “Há um período de ajuste do mercado”, reconhece o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da proposta.

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