Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

TJ-SP decide que corte de salário de professores em greve é ilegal

Professores tiveram o primeiro corte no holerite neste mês. Governador Geraldo Alckmin defendeu o corte de salário

Por Da Redação
Atualizado em 5 jun 2024, 04h03 - Publicado em 8 Maio 2015, 14h54
  • Seguir materia Seguindo materia
  • O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou nesta quinta-feira a ação preventiva do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e decidiu que é ilegal o corte dos salários dos professores em greve na rede estadual. Em greve há 55 dias, alguns professores tiveram descontos de até 50% nos salários por conta dos dias parados.

    Publicidade

    LEIA TAMBÉM:

    Publicidade

    Reinaldo Azevedo: Decisão absurda

    Verba para novos contratos do Fies em 2015 acabou, diz ministro

    Publicidade

    De acordo com a decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, a greve é um direito previsto pela Constituição Federal e, “até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento”, o desconto salarial pelos dias de paralisação e corte de ponto é “prematuro”. A decisão liminar ainda estipula multa de R$ 5 mil por cada dia de descumprimento.

    Continua após a publicidade

    Os docentes tiveram o primeiro corte no holerite neste mês. Parte desses professores foi surpreendida ao receber uma quantia inferior a um salário mínimo. O piso da categoria para 40 horas é de R$ 2,4 mil. Nesta quarta-feira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu o corte de salário. “Governo não faz o que quer, não tem essa liberalidade. Se (o professor) dá aula, tem frequência; se não dá aula, não tem frequência. Como vai dar frequência para quem não dá aula? Isso é prevaricação”, afirmou. Ao final da reunião de conciliação no TJ na tarde desta quinta-feira, que terminou sem acordo, o secretário de Educação Herman Voorwald também defendeu o corte de salário. “Essa é a reação da secretaria, em respeito aos professores que estão trabalhando”.

    Publicidade

    Os professores querem aumento salarial de 75,33%, entre outras reivindicações. O governo estadual alega que o salário dos docentes, de 2.415,89 reais, é 25% superior ao piso nacional, de 1.917,78 reais. A secretaria ainda afirma que, em conjunto com os servidores, foi construída uma política salarial que concedeu 45% de aumento nos últimos quatro anos e o último reajuste se deu há oito meses.

    A secretaria mantém as recomendações de que os pais encaminhem seus filhos normalmente às escolas, já que as aulas não estão suspensas. O órgão afirma também que as aulas não serão estendidas para compensar o período de paralisação, uma vez que cerca de 35.000 professores substitutos estão suprindo a ausência dos docentes que se encontram em greve.

    Publicidade

    (Com Estadão Conteúdo)

    Publicidade

    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Domine o fato. Confie na fonte.

    10 grandes marcas em uma única assinatura digital

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo
    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 2,00/semana*

    ou
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 39,90/mês

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.