Este é o nono de uma série de dez artigos a respeito de medidas eficazes que o prefeito pode implementar a curto prazo, com poucos recursos, como estratégia de inicar um processo de mudança. Nenhuma dessas medidas, isoladamente ou mesmo em conjunto, assegura a formação de uma rede de ensino de alta qualidade. Mas todas elas constituem ações relevantes em si mesmo, e que, se bem implementadas, podem servir de campo de aprendizagem e de capital político para implementar reformas mais profundas.
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Seja por iniciativa própria, seja por iniciativa externa, os prefeitos vivem às voltas com provedores de produtos, serviços e de boas, maravilhosas ou geniais ideias para melhorar a educação. Elas podem vir do MEC, das Secretarias Estaduais, de órgãos públicos diversos, universidades, ONGs, empresas privadas, voluntários, instituições educacionais diversas ou provedores de bens e serviços. Algumas dessas propostas vêm vinculadas a outros serviços, favores ou interesses. São inúmeras as tentações que vêm junto com o glamour da proposta, promessas de resultados maravilhosos ou benefícios diversos. Por vezes é o próprio Prefeito que se encanta com uma ideia e quer implementá-la a qualquer custo – afinal, ele foi eleito…
Ouvir as pessoas é sempre bom. Saber das coisas pode sempre ser útil. Não há razão para o Prefeito deixar de receber as pessoas – exceto no caso de agenda cheia, ou quando o assunto for de outra alçada. Quase sempre o que acontece é o contrário – o Prefeito tem agenda cheia e precisa selecionar o que vai poder ouvir. A presente reflexão tem por objetivo ajudar o prefeito a estabelecer critérios para saber quando lhe compete entrar no assunto e quando lhe cabe tomar iniciativas. O critério de base é o mesmo que orienta todos os capítulos desta série: o que faz diferença na vida do aluno?
O critério para avaliar qualquer ideia de reforma ou de intervenção em educação é saber se ela muda o que acontece na sala de aula e, se mudar, se isso melhora o desempenho dos alunos. A esmagadora maioria das ações e decisões tomadas de fora da escola, ou mesmo dentro da escola, não mudam o que acontece na sala de aula. Consequentemente, é recomendável muita prudência antes de tomar qualquer decisão, pois é enorme a chance de não haver resultado, a única certeza são os custos.
Prudência não é sinônimo de medo, prudência requer discernimento. Ela requer coragem para identificar os grandes problemas e procurar soluções que podem ajudar a resolvê-los. Mas às vezes são as soluções que encontram os problemas. Na miriade de propostas que os prefeitos ouvem – ou deixam de ouvir – pode haver soluções potenciais para problemas conhecidos ou para problemas que não haviam sido aflorados. Não tem nada errado com isso, o processo decisório tem várias formas de proceder. É disso que vamos tratar.
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O Prefeito que tem clareza sobre quais são os problemas graves que ele deve resolver pode se beneficiar muito de ouvir e analisar sugestões e propostas. Ele pode ser proativo selecionando quem ele quer ouvir. Ouvindo com atenção e perguntando com perspicácia, ele identifica potenciais soluções, que ele poderá implementar sozinho ou com a ajuda do interlocutor. Ele também pode aprimorar sua capacidade de eliminar falsas pistas – perguntando por evidências, exemplos, custos, dificuldades de implementação.
Todos nós usamos regras para simplificar nossa vida e nosso processo de decisão. Eis algumas que podem ajudar o Prefeito na sua interlocução com os provedores de soluções:
- Não é comigo, não é assunto para Prefeito. A maioria das ofertas trazidas não são assuntos para Prefeito, ou porque não são relevantes ou porque devem ser assuntos tratados no nível da Secretaria de Educação, do setor de compras da prefeitura ou das escolas. Isso vale para insumos em geral, materiais, livros, etc. Quando o prefeito toma essas decisões ele envia mensagens equivocadas para o andar de baixo, e as pessoas ou ficam desconfiadas ou perdem a iniciativa.
- Você será o pioneiro. Não é uma boa. Não embarque nessa, sobretudo se a proposta for de marinheiro de primeira viagem. Escola não é campo para aventuras.Experimentos são outra coisa – feita de outra forma, e nunca às expensas do município.
- Tecnologias, equipamentos e glamour. Máquinas, por mais poderosas que sejam, não mudam a educação, nem melhoram um pouquinho. As evidências são devastadoras. Alguns programas ou propostas com base em informática podem ter sucesso. São casos raros, mas vale ficar atento. A ideia de que computadores ou tablets levantam o moral das pessoas pode até ser verdadeira, mas isso não significa que moral alto tenha a ver com ganho para as crianças.
- Capacitação e formação continuada. São raríssimos os casos de sucesso. Só funciona quando a capacitação está acoplada a algo concreto que será materializado na sala de aula.
- Autoridade ou prestígio. É do MEC! É certificado! É credenciado! Tudo isso pode levar o prefeito a emprestar o seu ouvido, mas não deve ser critério para decidir nada. O que vale são as evidências de que algo funciona.
- É de graça! Aí tem de tudo, curiosidades, irrelevâncias e algumas coisas boas. Coisas de graça em geral só valem a pena quando têm alguma contrapartida. quando exigem um esforço de mudança ou adaptação por parte da Secretaria ou das escolas. Se nada muda, não muda nada, não vale a pena. Por exemplo, um projeto de voluntários pode ser uma boa ideia, desde que os voluntários somem ao trabalho da escola, e não roubem tempo escasso para fazer “belezuras”. O fato de ser de graça não deve ser razão suficiente para aceitar uma proposta de colaboração. Vale para injeção na testa, vale para plumas e paetês pedagógicos.
- Propostas fundamentadas. Já existem no Brasil algumas propostas de intervenção em escolas ou redes de ensino que apresentam resultados positivos. O Prefeito aberto a ouvir essas propostas pode encontrar algo que vá de encontro às suas necessidades. Fundamentos incluem a concepção, a viabilidade, os resultados.
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Nas raras ocasiões em que o Prefeito se convencer de que algo vale a pena, vale a pena considerar dois passos adicionais.
O primeiro é o nível de relevância: isso é algo que pode mudar o vetor da educação? O nível de qualidade? É algo que pode mudar a rede? Isso muda o que acontece na sala de aula e vai melhorar a aprendizagem dos alunos? Qual a evidência?
Nesses casos – raros – a intervenção do prefeito para implementar a ideia pode ser essencial, inclusive para superar eventuais resistências que o Secretário enfrentaria se tivesse que decidir sobre o tema. Se a resposta for positiva, o passo seguinte implica envolver e mobilizar o Secretário de Educação para implementar o que ficar decidido. A conveniência, necessidade e forma de comunicação e consulta a diretores e/ou professores depende da natureza do problema e da intervenção. Se for um caso de UTI, por exemplo, não se costuma perguntar ao paciente o que ele acha do remédio ou da dosagem.
O segundo é o nível de interesse: isso é algo que parece interessante, mas que não faz parte do pequeno conjunto de itens essenciais para toda a rede. Se o Prefeito estiver convencido da utilidade, poderá estimular a disseminação da proposta as escolas, que, nesses casos, e com seus recursos, poderão adotar essas ideias.
Menos é melhor do que mais: quanto mais rigoroso e bem planejada uma rede ensino, menos ela deve estar sujeita a interferências do Prefeito. Mas há casos – e esses são ainda muitos, no Brasil – em que as coisas só irão mudar se os prefeitos chamarem a si a identificação dos problemas e a busca de soluções. E não são raros os casos em que soluções encontram e ajudam a resolver problemas.
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