O que o prefeito pode fazer para transformar a educação?
Primeiro passo é estabelecer um programa de ensino rigoroso e bem elaborado para as disciplinas essenciais
Ensino de qualidade
Este artigo faz parte de uma série publicada quinzenalmente em VEJA.com sobre os desafios do ensino fundamental no Brasil – e as estratégias para superá-los.
Os textos são de autoria do Instituto Alfa Beto, que promove o Prêmio Prefeito Nota 10, iniciativa que vai identificar e recompensar o município brasileiro que mantém a melhor rede de ensino. A premiação será realizada no segundo semestre.
Prêmio Prefeito Nota 10 Instituto Alfa Beto
Desde o início deste ano, compartilho com vocês neste espaço reflexões sobre os desafios do ensino fundamental no Brasil. Ao longo desse período, apresentei elementos fundamentais que garantem o bom funcionamento de uma rede de ensino. A partir de agora, publico uma série de dez artigos a respeito de medidas eficazes que o prefeito pode implementar a curto prazo, com poucos recursos, como estratégia de iniciar um processo de mudança. Nenhuma dessas medidas, isoladamente ou mesmo em conjunto, assegura a formação de uma rede de ensino de alta qualidade. Mas todas elas constituem ações relevantes em si mesmas e que, se bem implementadas, podem servir de campo de aprendizagem e de capital político para implementar reformas mais profundas.
Leia os artigos anteriores da série
A primeira dessas medidas é: estabelecer programas de ensino rigorosos e bem elaborados para as disciplinas essenciais.
O tópico foi escolhido de propósito para encabeçar a lista. O mais importante vem primeiro. E o mais importante é o programa de ensino. Não é papel de prefeito fazer programa de ensino. Mas prefeito tem obrigação de apresentar à sociedade, especialmente aos pais, aquilo que a escola se propõe a fazer, e assegurar que as escolas de sua rede vão se empenhar para assegurar que todos os alunos dominem o que está previsto no currículo. Sem currículo as escolas ficam à deriva, e os pais, sem instrumentos de vigilância, acompanhamento e cobrança. Ou seja: sem currículo não há democracia – nem educação de qualidade. Até que o governo federal exerça sua responsabilidade nesta área, cabe aos prefeitos cumprir o seu papel de ente federado.
O que pode um prefeito fazer?
Em primeiro lugar, o prefeito deve assegurar que seu município tenha um programa de ensino. Alguns critérios podem ajudar:
- O programa deve ser claro – tão claro como um edital de concurso público. Um pai de aluno com ensino fundamental completo deve ser capaz de ler e entender o que seu filho vai aprender, na série em que vai ser matriculado.
- O programa no ensino fundamental deve incluir pelo menos as disciplinas essenciais: língua portuguesa, matemática e ciências. Na educação infantil deve levar em conta as características do desenvolvimento da criança e as experiências que ela precisa ter nas diferentes idades. Um bom currículo para esta etapa, especialmente de pré-escola, não deve incluir a alfabetização, mas deve contemplar competências que preparem a criança para entrar na escola e ter sucesso.
- O programa do ensino fundamental deve estar alinhado com os requisitos da Prova Brasil e outros referentes externos – e não às circunstâncias e pecualiaridades locais. O local é ponto de partida, não de chegada.
- O programa deve ser elaborado por especialistas de reconhecida competência e experiência no assunto e obedecer aos critérios de foco, rigor e consistência.
- Não é necessário fazer um currículo em cada município – o município pode adotar ou adaptar, se necessário, programas existentes em outras redes de ensino ou que tenham sido desenvolvidos por instituições especializadas, desde que atendam a esses requisitos. São poucos os bons currículos no Brasil, mas eles existem e podem ser identificados e avaliados por critérios objetivos.
Ter um currículo é um passo necessário, um grande passo. E precisa de um forte contexto político para reverter a inércia. Mas não é suficiente: ter um currículo abre oportunidades para as coisas acontecerem. Mas para que ele tenha efeito, é preciso que outras coisas aconteçam. Disso trataremos em outro artigo desta série.
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