Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Prouni: MEC desvincula 266 mantenedoras de faculdades

Entidades não comprovaram regularidade fiscal em 2012. Confira lista

Por Da Redação
20 Maio 2013, 10h11
  • Seguir materia Seguindo materia
  • O Ministério da Educação (MEC) desvinculou 266 entidades do Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece a alunos pobres bolsas de estudo em cursos pagos de graduação. As organizações – que respondem pela administração de 330 instituições de ensino superior – foram desligadas do programa federal por não comprovarem regularidade fiscal. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

    Publicidade

    As mantenedoras têm um prazo de cinco dias, contados a partir desta segunda-feira, para entrarem com recursos na Justiça contra a determinação.

    Publicidade

    Pelas regras do Prouni, ao final de cada ano, as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais, sob pena de desvinculação do programa. Conforme o MEC, em 2012, as mantenedoras desvinculadas não comprovaram o pagamento dos impostos e já não puderam participar do processo de adesão ao Prouni para o primeiro semestre de 2013. Com isso, deixaram de ofertar quase 20.000 bolsas.

    Continua após a publicidade

    Agora, as instituições estão desligadas oficialmente do programa e só poderão solicitar uma nova adesão após a comprovação da quitação dos tributos pendentes junto à Receita Federal.

    Publicidade

    Adesão – O MEC também publicou no Diário Oficial as regras para a oferta de bolsas do Prouni no 2º semestre deste ano. As instituições têm desta segunda-feira até as 23h59 do dia 6 de junho para aderirem ao programa, exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni), disponível no site https://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp.

    Leia também:

    Publicidade

    Manual do Candidato do Enem 2013

    Número de inscrições no Enem chega a 2,7 milhões

    Publicidade

    Envie sua dúvida sobre o Enem 2013

    Publicidade
    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Domine o fato. Confie na fonte.

    10 grandes marcas em uma única assinatura digital

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo
    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 2,00/semana*

    ou
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 39,90/mês

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.