Promovendo a eficiência

Este é o décimo de uma série de dez artigos a respeito de medidas eficazes que o prefeito pode implementar a curto prazo, com poucos recursos, como estratégia de inicar um processo de mudança. Nenhuma dessas medidas, isoladamente ou mesmo em conjunto, assegura a formação de uma rede de ensino de alta qualidade. Mas todas elas constituem ações relevantes em si mesmo, e que, se bem implementadas, podem servir de campo de aprendizagem e de capital político para implementar reformas mais profundas.

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O orçamento da educação normalmente representa entre 25% e 50% do orçamento da maioria das prefeituras. Um município com 20.000 habitantes dispõe de mais de 8 milhões de reais para a pré-escola e ensino fundamental. Um município com 100.000 habitantes maneja mais de 40 milhões de reais em recursos da educação. São volumes vultosos. E que exigem gestão eficiente.

E vultosos também são os desperdícios. Esta artigo convida os prefeitos a refletirem sobre medidas que promovam eficiência na educação. Há ineficiências causadas pela legislação, pelas normas do MEC, decorrentes de acordos firmados mas, sobretudo, ineficiências que vêm das regras e formas de funcionamento das Prefeituras e das Secretarias de Educação. No contexto desta série, o objetivo é apresentar sugestões que podem ter impacto no curto prazo e que gerem recursos para a prefeitura investir em mudanças que possam ter impacto no longo prazo.

A seguir, apresentamos uma lista dos campeões de ineficiência. Em cada município a ordem da ineficiência pode variar:

• Repetência. No Brasil, são 15% em média. Nos municípios, isso pode chegar a 30%. Ou seja: 30% dos recursos da educação são desperdiçados na forma de escolas a mais, professores a mais, transportes a mais. E, sobretudo, um aluno frustrado, forte candidato à deserção escolar.
• Baixa aprendizagem. Na Prova Brasil do 5º ano ficamos sabendo que menos de 40% dos alunos aprendem o mínimo que precisam.
• Deserção escolar. Não há medidas precisas, mas a partir dos 12 anos de idade muitas crianças começam a desertar. Um aluno que deserta representa uma perda grave do sistema educativo e tem um custo social e pessoal muito elevado.
• Distribuição dos gastos. Para ser eficiente, um sistema escolar precisa alocar cerca de 30% dos recursos para investimento, custeio e manutenção/inovação. Isso significa que os demais 70% devem estar repartidos entre professores (50%) e gestão/apoio administrativo (20%). Na maioria dos sistemas escolares só a conta dos professores supera 70%, o que torna impossível melhorar o sistema.
• Excesso de professores. No Brasil como um todo há 1,5 milhão de professores, 1,5 milhão de turmas mas em média há 3 milhões de cargas horárias contratadas. Isso significa que há dois professores contratados para cada turma, em média. Quando há mais de um professor por turma isso significa que os recursos para pagar o professor serão reduzidos – liberando menos recursos para elevar salários e atrair bons professores. Além do excesso, distorções em planos de carreira acarretam custos adicionais desnecessários para o município.
• Organização das escolas. Tamanho, localização e lotação de pessoal das escolas afetam fortemente o seu custo, e são áreas onde os municípios podem realizar economias significativas.
• Transporte escolar. Transporte escolar é um mau necessário. Portanto, precisa ser reduzido aos casos em que realmente isso é melhor do que a alternativa.
• Regras para distribuir recursos. Recursos podem ser distribuídos in natura (livros, cadernos, carteiras, gêneros) ou em espécie. Há conhecimento suficiente que permite otimizar o uso de recursos de acordo com sua natureza. Uma escola que recebe recursos per capita poderia economizar na sua conta de água e luz para investir na biblioteca. Uma escola que recebe livros de graça raramente se interessa pelos mesmos, e ainda pode usar recursos didáticos para atividades menos relevantes.

Existe conhecimento acumulado sobre essas questões, e Prefeitos podem se beneficiar desse conhecimento para lograr economias importantes. Daí também a importância de que o Secretário da Educação tenha experiência gerencial e sensibilidade para saber que para melhorar o salário de professores é preciso usar bem os recursos como um todo.

João Batista Araujo e Oliveira é presidente do Instituto Alfa e Beto

Prêmio Prefeito Nota 10 (VEJA)