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MEC vai supervisionar bolsistas do Prouni

Objetivo é identificar beneficiários em situação irregular

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira, que supervisionará os bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que custeia mensalidades de cursos de ensino superior em instituições privadas. A supervisão será feita pela Secretaria de Educação Superior com o objetivo de averiguar se o estudante continua atendendo aos critérios estabelecidos pelo programa, que determina que só podem obter a bolsa integral estudantes com renda familiar de no máximo um salário mínimo e meio (1.017 reais) por pessoa. Para as bolsas parciais, é preciso ter renda familiar de até três salários mínimos (2.034 reais) por pessoa.

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Para checar as possíveis irregulares na concessão das bolsas, a secretaria cruzará informações de cadastros oficiais. O governo também espera receber denúncias. Dirigidas diretamente ao MEC, as denúncias – que podem ser mantidas anônimas – precisam conter uma explicação do porquê o estudante é suspeito de irregularidade. Uma vez aceita a denúncia, o bolsista será notificado e terá dez dias para apresentar a documentação exigida para verificação. Depois disso, o coordenador local do Prouni julgará a situação do estudante e vai decidir entre manter ou encerrar sua bolsa.

Se o benefício for cancelado, o estudante será avisado e, se desejar, terá mais dez dias para redigir um pedido de reconsideração. Esse documento deve justificar a revisão do caso e ser encaminhado ao dirigente da instituição de ensino, que avaliará o pedido em conjunto com a Comissão Local de Acompanhamento e de Controle Social (Colap). A decisão final será comunicada em vinte dias. Até essa última etapa, não poderão ser cobradas do estudante as despesas educacionais que são cobertas pela bolsa.