A Comissão de Educação do Senado Federal deve votar nesta terça-feira um projeto de lei que torna o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obrigatório a todos os concluintes do ensino médio. Atualmente, a prova é facultativa e desperta o interesse de estudantes porque sua nota é usada como parte do processo de seleção de quase uma centena de universidades federais e estuduais.
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Caso o projeto seja aprovado, segue para aprovação na Câmara dos Deputados e, em seguida, para sanção presidencial. O relator do projeto, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), já se posicionou a favor da adoção da medida.
O projeto de lei 696/2011 é de autoria do senador Anibal Diniz (PT-AC). “O Enem, por suas qualidades pedagógicas e por constituir uma política de estado, merece ser valorizado como instrumento de avaliação do ensino”, escreveu Diniz. “Participar do exame deve constituir um percurso necessário dos alunos, ao se tornar um componente curricular obrigatório do ensino médio.”
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