TRF intervém e obras na Teles Pires serão retomadas

Por Fátima Lessa

Cuiabá – O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu os efeitos da decisão liminar de primeira instância que determinava a paralisação das obras da UHE Teles Pires. As obras da usina estavam paradas desde o dia 27 de março por determinação da juíza federal de Mato Grosso, Célia Regina Ody Bernardes, que considerou em sua decisão que a Licença de Instalação nº 818/2011 não atendeu à normativa constitucional e convencional acerca das sensíveis questões envolvidas no complexo licenciamento ambiental da UHE Teles Pires.

Segundo Célia Regina, “o Ibama emitiu a licença sem antes ouvir os povos indígenas afetados”, e “descumpre obrigação internacionalmente contraída pela República Federativa do Brasil, notadamente a de aplicar a Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais”. A assessoria da UHE teles Pires informou em nota que a retomada das obras de construção da usina e das medidas de atendimento às condicionantes, incluindo as ações compensatórias aos municípios de Paranaíta, Alta Floresta e Jacareacanga.

A Companhia Hidrelétrica de Teles Pires reafirma na nota que “o projeto está e continuará sendo executado observando a regulação e os compromissos assumidos, contribuindo de maneira responsável para viabilizar a infraestrutura necessária e a consolidação do desenvolvimento do país”.

Após as paralisações da obra por determinação da justiça federal de Mato Grosso, índios que vivem na área de impacto da Usina, os Kayabi, Apiaka e Munduruku, estariam sofrendo ameaças. o dia 3, entidades divulgaram uma Carta Aberta onde apelam pela segurança dos indígenas Kayabi,Apiaka e Munduruku, que vivem na área de impacto da Usina Teles Pires.

Os indígenas estariam sofrendo ameaças depois da paralisação das obras da hidrelétrica de Teles Pires I na região de Alta Floresta (a 812 quilômetros de Cuiabá) por determinação da Justiça Federal. As organizações exigem que seja garantida a medida de segurança, por meio de liminar, tomada pela Justiça Federal de Mato Grosso na última semana.

Segundo as entidades, assim como no caso de Belo Monte, os indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaka não teriam sido ouvidos antes do licenciamento da obra da usina, que ameaça seu território, patrimônio cultural e espiritual, e sua segurança alimentar.