Trajetória fiscal é cada vez mais preocupante

As contas do governo central (compreendido por Tesouro, Previdência e Banco Central) relativas a julho trazem preocupação quanto à trajetória fiscal do país. O resultado do mês passado representou o pior superávit primário para julho em uma década (superávit primário é o saldo positivo entre receitas e despesas, excluídos os gastos com juros).

Para os economistas ouvidos por VEJA.com, o indicador confirma a previsão de que não será atingida, de fato, a meta anual de 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa, contudo, não será a notícia que o governo tentará emplacar. O Executivo deverá usar, mais uma vez, a “contabilidade criativa” para dizer que cumpre sem ter de cumprir, alertam os especialistas. Assim como em 2009, deverão ser excluídos da conta os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para encobrir o afrouxamento do esforço fiscal.

O superávit primário somou apenas 770,2 milhões de reais em julho. O valor veio muito abaixo da estimativa média do mercado, que apontava, segundo levantamento realizado pela Agência Estado, para um saldo positivo de 2,4 bilhões de reais. No acumulado do ano, a economia do governo central para abater os juros da dívida pública totalizou 25,640 bilhões de reais. O resultado parece expressivo, mas corresponde, na verdade, a apenas 1,29% do PIB – ainda longe, portanto, da meta anual de 2,15% para a parcela do governo central.

Mesmo com a arrecadação batendo recordes sucessivos nos últimos meses, o governo não tem procurado calibrar suas contas, e continua com excesso de gastos correntes. “Preocupação em sintonizar receitas e despesas não é mais regra dentro do governo. Esses dados destoam dos anos anteriores, sobretudo porque estamos em ano eleitoral”, avalia José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB).

A expectativa para os meses seguintes, até o encerramento de 2010, não é otimista. “O estado brasileiro, infelizmente, gasta em excesso e, neste sentido, não há projeção de melhora”, confirma o professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Fábio Gallo Garcia. Segundo ele, para o segundo semestre, a desaceleração da atividade econômica não trará perspectiva de aumento expressivo de arrecadação, o que pode desequilibrar ainda mais as finanças públicas caso o governo não controle suas despesas.