Suspensão das vendas da TIM, Oi e Claro começa nesta segunda-feira

A partir de hoje, as operadoras TIM, Oi e Claro estão temporariamente proibidas de vender novos pacotes de telefonia celular em alguns estados brasileiros (veja no quadro abaixo). A decisão foi comunicada em entrevista coletiva na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última quarta-feira, em Brasília. A operadora mais afetada é a TIM, proibida de vender novos planos em 18 estados e no Distrito Federal. Oi e Claro não poderão vender novas linhas móveis em cinco e três estados, respectivamente.

A Anatel decidiu aplicar as sanções com base em análises da atuação das operadoras em todo o país. O cálculo levou em conta a média de reclamações recebidas pelo órgão regulador em cada unidade da federação, bem como índices de capacidade de rede e números de interrupções nas ligações ou fornecimento de dados.

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Os indicadores foram colhidos entre janeiro de 2011 e junho deste ano e as empresas que mais apresentaram baixa qualidade em seus serviços foram punidas.

Plano de investimento – “Estamos exigindo que as empresas apresentem um plano de investimento em até 30 dias”, explicou João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A agência analisará as condições das propostas apresentadas. Serão exigidas soluções para a baixa qualidade da rede, interrupção de chamadas, o alto número de ligações não-completadas e insucesso no atendimento de call center. Se as condições forem consideradas satisfatórias, a Anatel poderá autorizar a retomada da venda de novas linhas.

Em caso de descumprimento da proibição, as empresas receberão multa de 200.000 reais por dia. “Embora se trate de uma medida extrema, ela é importante para se fazer uma arrumação no setor”, afirmou Rezende.

Vivo, CTBC e Sercomtel, apesar de terem fica de fora da punição, também terão de apresentar plano de investimento dentro de 30 dias. Se não o fizerem, podem ter o mesmo destino de TIM, Claro e Oi.