A Receita Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, realizou nesta terça-feira uma operação, batizada de Date a Cesare, para reprimir fraudes para obtenção de restituições indevidas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em Minas Gerais.
De acordo com o órgão, o esquema tinha início com a transmissão de declarações fraudulentas por contadores que trabalhavam em construtoras do estado. Em seguida, eram apresentados pedidos de restituição dos valores supostamente pagos e, assim, beneficiavam parentes dos profissionais no esquema.
A estimativa é de que cerca de 300 declarações do IRPF foram apresentadas de forma fraudulenta à Receita, causando um prejuízo de cerca de 12 milhões de reais.
Na ação deflagrada nesta terça-feira, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, além de duas prisões temporárias e a condução coercitiva de treze parentes dos contadores envolvidos -que deverão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e falsificação de documentos.
O nome Date a Cesare é uma referência ao conhecido “A César o que é de César” e, segundo o órgão, diz respeito ao pagamento dos impostos e obediência às leis.
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