O governo lançou, nesta segunda-feira, 26, o programa Eco Invest Brasil, que busca atrair capital estrangeiro para investimentos relacionados à agenda ecológica no país. A iniciativa faz parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil e é uma parceria do Ministério da Fazenda com o Banco Central, o Ministério do Meio Ambiente e entidades de desenvolvimento internacionais.
O programa busca mitigar os riscos da volatilidade da moeda brasileira – o que o governo avalia ser uma das maiores travas para o aumento do fluxo estrangeiro no Brasil. Para isso, será implementado um sistema de proteção cambial para os investimentos que se enquadrarem nos requisitos. De acordo com a Fazenda, atualmente, o custo da proteção cambial para prazos longos é tão grande que afasta a chegada de investimentos ecológicos em moeda estrangeira, e são poucas as opções para prazos acima de dez anos. O programa, então, visa suprir essa falta. Para isso, será editada uma medida provisória que estabelece a criação do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial e da linha de crédito necessária para a sua execução.
As medidas incluem também a criação de novos instrumentos financeiros que facilitem o acesso de empresas brasileiras a mecanismos de captação de recursos voltados para projetos ambientais, entre elas, linhas de crédito com taxas de juros em condições especiais. Para isso, será instituída uma autorização, via Conselho Monetário Nacional (CMN), para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) forneça linhas de liquidez e estruture projetos relacionados à agenda verde – tanto diretamente quanto por meio de uma rede indireta de instituições financeiras.
Na manhã desta segunda-feira, em evento para o lançamento do Eco Invest Brasil, Roberto Campos Neto declarou que “a questão ambiental é nosso cartão de visita para os próximos anos”. O presidente do BC esclareceu que o programa não irá controlar a volatilidade nem atuar no câmbio brasileiro.
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