O governo planeja realizar ainda a concessão de oito trechos de rodovias, que serão analisados “com todo o carinho, lote por lote”, segundo o ministro Cesar Borges, para que os próximos leilões não fracassem como ocorreu com o trecho da BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais. O ‘carinho’, no entanto, não será critério suficiente para fazer com que o setor privado se interesse pelas rodovias, tendo em vista que aspectos como o ‘risco Dnit’ e cláusulas contratuais mal-feitas persistem.
Borges afirmou, em coletiva após o leilão, na sede da BM&FBovespa, que o governo tomará a decisão se reabrirá, ou não, o prazo para o recebimento de ofertas da BR-262 no final desta semana ou início da próxima. A BR-050 foi ofertada junto com a BR-262, mas teve oito interessados. O leilão ocorreu nesta quarta-feira, com deságio no preços dos pedágios de 42,38%.
‘Risco Dnit’ – O ministro explicou que a presença do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nas rodovias concedidas não foi imposta pelo governo. O órgão já estava atuando no trecho quando este fazia parte também do PAC. “Nós podemos dar a garantia caso o Dnit não ‘performe’. O Dnit está abaixo do Ministério e vamos superar esses riscos”, frisou.
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Segundo Borges, caso a BR-262 tivesse sido concedida, o Dnit seria responsável por parte das obras na via – mas que isso não significava, necessariamente, um risco. Ele lembrou que se uma concessionária identificar qualquer desequilíbrio financeiro, o governo estudará o caso e dará o equilíbrio, caso for identificada essa necessidade.
O Dnit foi um dos órgãos mais sangrados pela corrupção nos últimos anos do governo Lula e início do governo Dilma. Reportagem de VEJA publicada em 2011 desvendou um antigo esquema de corrupção envolvendo o Ministério e o Dnit, que culminou com uma ‘faxina’ na pasta e no órgão. Tanto o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, quando a diretoria inteira do Dnit foram afastados.
(Com Estadão Conteúdo)
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