O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, adiantou nesta segunda-feira em evento em Brasília que a primeira minuta de edital de ferrovias do país terá um prazo de concessão maior. Como aconteceu nas rodovias, o prazo também aumentou cinco anos: de 30 para 35 anos.
De acordo com Figueiredo, as justificativas para ampliar o prazo são as mesmas das que levaram o governo a aumentar de 20 para 25 anos o limite das concessões de rodovias: tornar o projeto mais interessante, com taxa de retorno maior e risco menor. A mudança já será observada na publicação da minuta do projeto de Vila do Conde (MA) a Açailândia (PA).
No início de fevereiro, ao perceber a falta de interesse da iniciativa privada nos leilões de rodovias marcados para acontecer durante o ano, o governo voltou atrás e modificou as regras das concessões. Com o objetivo de tornar mais atrativo o investimento no setor, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as concessões terão vigência de 30 anos e não 25 como na proposta anterior, ao passo que o prazo do financiamento sobe de 20 para 25 anos. O ministro admitiu na ocasião que a proposta inicial do governo superestimava o tráfego nas estradas privatizadas e também inflava as projeções de rentabilidade do negócio, o que afugentava empresários.
“Na parte de rodovia, a gente tem feito um diálogo intenso com os investidores, essas adequações que foram lançadas no começo deste mês foi produto desse diálogo. Vamos começar agora na parte ferroviária, com os primeiros resultados dos estudos”, disse. Ele acrescentou que alguns itens já passaram por revisão, mas que, pelo menos por enquanto, não há nenhuma revisão mais importante a ser adotada. Sobre ferrovias, Figueiredo salientou que o programa foi lançado em agosto e que os quatro primeiros meses foram usados para elaboração de estudos.
Sem mudanças – Em relação aos portos, Figueiredo assegurou que não haverá mudanças profundas em portos, mas admitiu que talvez possam haver alguns ajustes. “Tenho lido sobre os protestos. A lei pode ter ajustes, mas os conceitos foram bem recebidos, resolvem as questões principais que a gente tem na área”, avaliou.
De acordo com o presidente da EPL, se a decisão for por mudanças, elas serão fruto de discussões que o governo tem tratado com o mercado. “Não acho que tenha de ter uma reversão ou uma mudança mais profunda do que está estabelecido como marco, mas com o estudo de cada caso, pode ter um ajuste”, considerou.
Em dezembro a presidente Dilma Rousseff anunciou um novo regulatório para o setor portuário, que procura dar mais abertura à iniciativa privada.
(com Estadão Conteúdo)
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