PEC Emergencial: por ironia, Bolsonaro conseguiu o...

“Por ironia, o que o presidente Bolsonaro havia comentado, do seu desejo, acaba por acontecer com a supressão desses artigos”, disse a VEJA o relator da PEC Emergencial na Câmara, Daniel Freitas (PSL-SC), poucas horas depois de um mega acordo para salvar a matéria. O texto foi aprovado depois que foi retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) uma parte do texto que proibia promoções e progressões de carreira de policiais e de servidores. A ironia a que ele se refere é que foi o próprio presidente Jair Bolsonaro que colocou em risco a aprovação do chamado “coração da PEC”, que prevê o congelamento de salários de servidores em casos de calamidade ou quando as despesas atingirem 95% do orçamento. Às vésperas da votação do texto na Câmara, na segunda-feira, 8, Bolsonaro disse em entrevista a CNN: “Da minha parte, falei com relator que ele poderia correr risco de não aprovar se não mexesse em três artigos”.

A fala de Bolsonaro à imprensa, sugerindo o fatiamento da PEC para agradar policiais, sua base eleitoral, foi um golpe na equipe econômica de Paulo Guedes. Tirar a categoria da PEC geraria reações. Especialmente no mercado. Mas, mais do que isso, mudar o texto que estava vindo do Senado, quando foi aprovado na semana passada, era jogar a aprovação das medidas para um futuro incerto e demorado. E, como a PEC carregava a volta do auxílio emergencial, tão desejado pelo governo e políticos de todos os espectros, isto não era uma opção. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acalmou os ânimos e convenceu Bolsonaro a deixar o texto como estava. A PEC foi, então, votada e aprovada em primeiro turno na Câmara, na terça-feira.

Mas a categoria dos policiais, com uma bancada de 50 deputados, viu num destaque apresentado pelo PT ao fim do primeiro turno, na quarta-feira, a chance de voltar ao jogo. Na imprensa, as entidades de classe começaram a chamar Bolsonaro de traidor. A tal proposta do PT, que era suprimir do texto os gatilhos para congelamento de salários, tinha chances de ser aprovada. Pouco antes, uma proposta para tirar a vinculação dos fundos que beneficiava a categoria de auditores fiscais tinha sido aprovada, faltando apenas 6 votos para derrubá-la. Foi assim que, sob o pretexto de que sem acordo o governo perderia o coração da PEC, o líder do governo propôs tirar do texto pelo menos a parte que impedia promoções e progressões de carreira dos policiais e de todos os servidores.

Com o acordo, a PEC acabou sendo aprovada em segundo turno, no dia seguinte, sem mais grandes sobressaltos. Todos os servidores, incluindo policiais, professores, profissionais da saúde, poderão ser promovidos ou ter progressão da carreira mesmo em caso de calamidade. Pelas contas de Freitas, o impacto será de 1,5 bilhão de reais, mas algo aceitável para manter a essência da PEC. “Foi-se um braço, mas preserva-se o corpo”, resume Freitas. Sobre a PEC você pode ler mais detalhes na edição desta semana de VEJA.