O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 15, que a reforma da Previdência será aprovada ainda no primeiro semestre no Congresso Nacional, apesar de a proposta até agora estar em fase de discussão na comissão especial instalada para discutir o texto na Câmara. “Vamos aprovar ainda no primeiro semestre a nova Previdência na Câmara e no Senado federal”, disse em encontro de dirigentes das empresas de rádio e TV de Santa Catarina.
Questionado por jornalistas sobre a viabilidade de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência em ambas as casas do Congresso em um intervalo de dois meses, o ministro reiterou que acredita no prazo e que o governo está “trabalhando muito” para isso. “É muito importante para o Brasil entrar o segundo semestre com essa etapa superada.”
Segundo Lorenzoni, a aprovação no primeiro semestre pode ajudar o governo quanto à confiança da população no trabalho da gestão Jair Bolsonaro. “O esforço que estamos fazendo para aprovar a Previdência no primeiro semestre tem uma lógica, que é a lógica de as pessoas dizerem ‘pô, o governo é firme, o governo merece a nossa confiança, vai dar tudo certo'”, disse.
A comissão especial que analisa na Câmara a PEC da Previdência foi instalada há cerca de vinte dias e ainda está na fase de audiências públicas com especialistas. Segundo calendário previsto pelo relator do texto no colegiado, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), serão dez audiências públicas até o dia 29 de maio. Depois disso, seria apresentado o relatório com o parecer do relator.
A previsão é a de que o relatório seja votado em junho na comissão especial, o que poderia permitir a votação em dois turnos na Câmara antes do recesso parlamentar, programado para começar no dia 18 de julho. Se aprovado, o projeto, então, segue para o Senado.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, o caminho que a reforma da Previdência precisa percorre no Congresso é longo. Antes da análise na comissão especial, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Cãmara, onde ficou por cerca de dois meses. No plenário da Casa. é necessário que a proposta tenha o apoio de três quintos dos parlamentares, ou seja, 308 votos dos 531 deputados.
Depois dessa etapa, o texto segue para o Senado, onde passa pela CCJ de lá e depois vai para a votação, onde também é necessário o apoio de três quintos da casa (49 dos 81 senadores). Caso o Senado aprove o mesmo texto da Câmara, a reforma é promulgada. Se houver alguma mudança, o texto volta para a Câmara e começa o processo novamente.
(Com Reuters)
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