OGX diz que pode honrar compromissos com valor de blocos vendidos

A OGX, petrolífera do empresário Eike Batista, anunciou ao mercado nesta quarta-feira que a companhia tem recursos para honrar seus compromissos no médio prazo. Isso porque, segundo o comunicado, ainda receberá dinheiro pela venda de participação de 40% nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40 na Bacia de Campos para a Petronas. O acordo entre as companhias é de 850 milhões de dólares, conforme fato relevante divulgado em maio. O fato relevante, divulgado nesta quarta-feira pela empresa de Eike, ocorre após a petroleira ser questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que investiga as empresas de Eike Batista.

A OGX afirmou ainda que, na medida em que seja necessário caixa adicional, a companhia poderá ainda exercer a opção outorgada pelo seu acionista controlador de aportar até 1 bilhão de dólares na petrolífera, conforme fato relevante divulgado em outubro do ano passado.

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A petroleira explicou ainda que o pagamento de 449 milhões de dólares à OSX, estaleiro do grupo EBX, tem como objetivo compensar a empresa de gastos já ocorridos por conta da encomenda que foi cancelada e também pelo “direito ora estipulado em favor da OGX, nos contratos de afretamento do FPSO OSX-3 e WHP-2, no sentido de poder terminar esses contratos, sem ônus, a partir do 13º e 12º anos”. A OGX anunciou na segunda-feira que pode interromper ao longo de 2014 a produção de petróleo em alguns de seus mais rentáveis blocos.

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A petroleira explicou também que o desembolso ocorre de forma imediata porque a OSX já teve um desembolso de caixa de aproximadamente 383 milhões de dólares devido à aquisição de bens e serviços para a construção das unidades que foram canceladas. Além disso, a OGX afirma que o pagamento imediato foi a contrapartida para que a multa envolvesse um desconto em favor da OGX de cerca de 30%. A determinação do valor para compensar o direito de término antecipado dos contratos com a OSX levou em conta o método de fluxo de caixa descontado, conforme esclareceu a empresa no fato relevante.

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Ainda no documento, a OGX informa que 70% do valor do montante pago à OSX deve ser empregado no pagamento dos custos de construção do FPSO OSX-3 e WHP-2 e o saldo poderá ser empregado livremente pela OSX. “A OGX acredita que com esse valor, combinado com a possibilidade de conseguir financiamento para custear a construção da WHP-2, a OSX deverá estar em condições de concluir a construção dessas unidades, valendo destacar que a construção do FPSO OSX-3 já está praticamente concluída”, segundo a empresa.

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Investigação – A CVM está investigando a OGX e outras empresas do grupo EBX por suposta falha na divulgação de informações ao mercado. Entre elas, a promessa de produção de petróleo que não se confirmou. Entre as informações avaliadas estão as estimativas de um volume total recuperável de 110 milhões para o campo de Tubarão Azul, em fato relevante de maio de 2012. Outro fato relevante, de junho de 2012, �definiu a vazão ideal de 5 mil barris de óleo equivalente por dia por poço para os dois primeiros poços�, em estágio inicial, em Tubarão Azul.

O caso ainda não virou um processo sancionador, quando há acusações e possibilidade de julgamento. Se e quando chegar a esta etapa, entre os acusados deve figurar o diretor de Relações com Investidores, principal responsável pela divulgação de informações ao mercado. Houve mais de uma pessoa nessa função, ao longo do período investigado.

A investigação é anterior ao fato relevante divulgado segunda-feira em que a OGX diz �que não devem mais ser consideradas válidas as projeções anteriormente divulgadas, inclusive as que dizem respeito a suas metas de produção�, uma declaração que agrava a situação da empresa.

(com Estadão Conteúdo e agência Reuters)