Obama propõe cortes de 4 trilhões de dólares até 2023

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentou nesta quarta-feira um plano para conter o crescimento do déficit do país ao longo dos próximos 12 anos e pediu ao Congresso americano que se comprometa “de forma generalizada” com cortes de gastos e aumentos de impostos se a dívida não diminuir até 2014.

A aprovação do plano de Obama, no entanto, deve enfrentar dificuldades, visto que a maioria dos republicanos é contra aumentos de impostos e os democratas estão resistindo em aceitar cortes nos gastos públicos.

Obama apresentou seu plano durante discurso feito nesta quarta-feira na Universidade George Washington, próxima à Casa Branca. Ele pediu aos líderes da Câmara e do Senado para designar deputados e senadores que participariam de reuniões em maio com o vice-presidente Joe Biden com o objetivo de chegar a um acordo sobre a estrutura legislativa de uma redução abrangente no déficit.

Risco de ‘default’ – Os EUA devem atingir o teto de endividamento até 16 de maio (de 14,29 trilhões de dólares) e as autoridades do Tesouro acreditam que o país pode ser obrigado a declarar o não pagamento de suas dívidas até 8 de julho se esse limite não for expandido.

Depois de se reunirem com Obama para receberem uma prévia do discurso, os líderes do partido republicano deixaram claro que não vão aceitar medidas para elevar a arrecadação federal como parte de um acordo para o orçamento.

“Acho que o presidente nos ouviu claramente”, disse o presidente da Câmara dos Representantes, o deputado republicano John Boehner. “Se vamos resolver nossas diferenças e fazer algo significativo, o aumento de impostos não fará parte disso.” Ele acrescentou, no entanto, que os líderes do partido entendem a urgência de o Congresso aprovar um novo teto de endividamento. “Não cumprir as nossas obrigações com dívidas é uma ideia muito ruim”, disse Boehner.

Estratégia Obama – O plano de Obama inclui uma série de aumentos de impostos – particularmente para os mais ricos – e cortes nos gastos das forças armadas e dos planos de saúde públicos. O objetivo da Casa Branca é reduzir o crescimento do déficit orçamentário em 4 trilhões de dólares ao longo dos próximos 12 anos ou menos. Essa redução deve permitir que o governo arrecade o suficiente para cobrir todos os seus gastos, excluindo aqueles relacionados aos juros da dívida.

Obama pediu também a eliminação de uma série de isenções fiscais, algo que corresponderia a 1 trilhão de dólares dos 4 trilhões de dólares previstos no plano de redução do déficit. O restante da redução viria de uma combinação de cortes nos gastos e de redução na quantidade de juros que os EUA pagam sobre a própria dívida.

Atualmente, o país possui 14,2 trilhões de dólares em dívidas, enquanto o déficit orçamentário deve ficar entre 1,5 trilhão de dólares e 1,65 trilhão de dólares em 2011. O aumento crescente nos gastos com saúde, o envelhecimento da população nascida na época do chamado “baby boom” e os encargos da dívida devem tornar o país ainda mais instável do ponto de vista fiscal nos próximos anos. Membros dos partidos Democrata e Republicano descrevem o cenário atual como insustentável.

Na semana passada, os republicanos da Câmara dos Representantes apresentaram um plano para reduzir o nível de endividamento do país, que consistia em uma série de cortes nos gastos públicos e incluía reformas em programas de saúde federais, como o Medicare e o Medicaid.

Polêmica – No plano apresentado por Obama, a proposta que deve provocar maior polêmica consiste em um mecanismo legislativo que permitiria a adoção automática de cortes de gastos e aumentos de impostos se até 2014 as projeções orçamentárias mostrarem que a relação dívida/PIB não se estabilizou e começou a cair. Programas de previdência social e de saúde seriam poupados dos cortes nos gastos até mesmo nesse cenário, de acordo com a proposta do presidente dos EUA.

Um grupo bipartidário do Senado, conhecido como “grupo dos seis”, está trabalhando em uma proposta própria para reduzir o orçamento com mecanismos semelhantes ao citado acima. Eles também têm como meta reduzir o nível de expansão do déficit em 4 trilhões de dólares ao longo dos próximos anos. É possível que a Casa Branca tente alinhar sua proposta com o plano bipartidário.

Discurso pré-eleitoral – Durante seu discurso nesta terça-feira, Obama também apresentou o que ele classificou como diferenças entre a visão republicana e a democrata do governo, algo que deve pautar o debate nas eleições de 2012. O presidente americano comparou as diferenças entre o plano da Casa Branca e o elaborado pelos republicanos, no que diz respeito a programas sociais.

Segundo Obama, a proposta republicana para programas de saúde, como o Medicaid e o Medicare, teria um impacto adverso sobre os cidadãos mais pobres e aumentaria o custo de vida da população mais velha.

O líder da minoria no Senado, o republicano Mitch McConnell, disse que há senadores de ambos os partidos que são contrários a elevar o teto de endividamento, exceto que existam mudanças significativas em relação ao orçamento.

Democratas liberais temem que Obama e outros líderes democratas estejam cedendo com muita facilidade à premissa básica dos republicanos, de que qualquer aumento no teto de endividamento deveria estar atrelado a amplas reformas no orçamento ou a cortes nos gastos públicos.

(com Agência Estado)