Entenda o vai e vem da idade mínima da reforma

Após ter alta do hospital nesta quarta-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro terá bater o martelo sobre o tema mais sensível da reforma da Previdência. A fixação da idade mínima tem dado o que falar e muitas opções já foram ventiladas no governo, mas a decisão final só será conhecida quando Bolsonaro enviar a proposta ao Congresso. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe econômica é que a idade fosse de 65 anos para homens e mulheres, mas a preferência do próprio presidente é por idades diferentes entre os sexos.

Há grande probabilidade que a idade mínima fixada fique em 57 anos para mulheres e 62 anos para os homens até o final do governo. Porém, é trabalhado um mecanismo de progressão dessa exigência para chegar na casa dos 60, 62 ou 65 anos no futuro.

Além da fixação da idade mínima, a reforma da Previdência deve alterar exigências em outros benefícios assistenciais e pensão por morte, além de criar um regime de capitalização para trabalhadores que forem entrar no mercado de trabalho.

Segundo Paulo Guedes, a equipe econômica faz vários cálculos para chegar a uma economia de 1 trilhão de reais em dez anos independente da idade mínima escolhida pelo presidente. Para fechar a conta, podem ser modificados o tempo mínimo de contribuição, que hoje é de quinze anos, e o período de transição entre as regras atuais e as novas.

57 para elas e 62 para eles

A primeira idade ventilada da reforma da Previdência do novo governo foi citada pelo próprio Bolsonaro em entrevista ao SBT no começo de janeiro. Foi o próprio presidente que falou publicamente sobre a possibilidade de idade mínima pela primeira vez.

Nesse caso, a idade mínima seria progressiva e alcançaria os 62 anos para os homens e os 57 para mulheres até 2022, o último ano do governo Bolsonaro. Quando citou essa possibilidade, o presidente disse que a progressão partiria do texto da PEC 287, enviada pelo ex-presidente Michel Temer.

62 para elas e 65 para eles

O texto da reforma de Michel Temer, que chegou a ser cogitado por integrantes do governo como a reforma a ser votada prevê a fixação da idade em 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens.

A proposta prevê uma progressão na exigência da idade mínima como regra de transição. A cada dois anos, a idade subiria um ano. O ponto de partida seria 53 anos para as mulheres e 55 para os homens. Com isso, os 62 anos seriam fixados em 2036 para as mulheres e os 65 em 2038 para os homens.

65 anos para todos

Uma minuta da PEC da Previdência vazada pela imprensa na semana passada mostra que o governo cogitou igualar a idade entre homens e mulheres, o que causou polêmica dentro do próprio Executivo. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, lembrou que Bolsonaro é contra essa igualdade.

Há um entendimento da parte política do governo que igualar as idades vai dificultar a tramitação do texto no Congresso por causa da jornada de trabalho dupla das mulheres, que além de trabalhar cuidam da casa e dos filhos.

A equipe econômica defende que a idade seja igual para os sexos, mas haja um mecanismo para diminuir a idade ou o tempo de contribuição no caso de mulheres que sejam mães.

60 anos para elas e 65 para eles

Após o vazamento da minuta da PEC, Paulo Guedes chegou a dizer em um jantar para investidores que, apesar de ele defender a idade igual para ambos os sexos, Bolsonaro é a favor de 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens.

Esse é o requisito vigente atualmente na aposentadoria por idade, um dos dois modelos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o benefício de trabalhadores da iniciativa privada. Além da aposentadoria por idade, os segurados do INSS tem o benefício por tempo de contribuição, no qual não é exigido idade mínima e sim trinta anos de recolhimentos para mulheres e 35 para homens. Com a fixação da idade mínima pela reforma da Previdência, esse tipo de benefício será extinto.

57 para elas e 62 para eles, de novo

A equipe econômica trabalha alternativas para chegar na idade mencionada pelo presidente logo no começo do mandato. Isso seria possível via regra de transição.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a intenção da equipe econômica é partir de idades mínimas iniciais de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.

Como no mecanismo da PEC proposta por Temer, essas idades subiriam um ano a cada dois. Caso a reforma fosse aprovada em 2019, a partir de 2020 as mulheres se aposentariam com 56 anos, e os homens, com 61 e, em 2022, último ano do governo Bolsonaro, estariam em 57 para elas e 62 para eles.

Caso a idade mínima final seja de 60 anos para as mulheres, a transição duraria até 2028, já que os homens também atingiriam 65 anos de idade no mesmo ano. Se ficar em 62, como proposto por Temer, em 2032 e, caso o presidente concorde com os 65 anos, como para os homens, o teto de idade seria atingido em 2038,