Durante a campanha que o levou ao Planalto, Jair Bolsonaro baseava seu futuro governo em alguns pilares — e algumas figuras. Ao assumir presidência, deu a esses pilares superministérios: a pasta da Justiça e Segurança Pública, comandada por Sergio Moro, e o Ministério da Economia, de Paulo Guedes, seu posto Ipiranga. Moro já não está no governo há mais de um ano, mas a “superpasta” que está prestes a ser desmembrada é a da Guedes, que verá Trabalho e Previdência voltar a ser um ministério independente. Para não perder controle sobre a agenda — e nem poder dentro da Esplanada –, Guedes fez uma exigência a Bolsonaro e a Onyx Lorenzoni, atual ministro da Secretaria Geral da Presidência, que deve assumir a nova pasta: Bruno Bianco, que comanda as ações da secretaria da Economia que vai virar ministério, seja o zero dois de Onyx.
“Nós fizemos um acordo que o secretário especial, Bruno Bianco, vai ser o secretário-geral no novo ministério, para continuar os programas que nós, eu e Onyx, fizemos juntos, desde a campanha. O presidente não concedeu o coração da política econômica para partidos por causa de pressão e, sim, para um membro completamente alinhado com nossas políticas, que é defensor da política econômica”, disse Guedes na saída do ministério, nesta quinta-feira, 22. Segundo ele, a minirreforma ministerial é um movimento político para tentar melhorar a relação com o Senado, conforme mostrou VEJA. Porém, com a concessão da Casa Civil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi necessária uma reacomodação de outros ministros da confiança de Bolsonaro. “Sempre houve pressão para recriar ministérios. Partido pedindo Planejamento, Comércio Exterior e Trabalho. Mas o presidente nunca cedeu. Agora, é diferente porque não vai se perder a agenda econômica de vista”, disse.
O acerto com Onyx para a manutenção de Bianco como o coordenador das políticas de emprego é visto por Guedes como um trunfo para continuar no controle da agenda econômica, que tem a retomada do emprego como uma das prioridades. Porém, a equipe que irá para o novo ministério não vê a mudança com tanto otimismo e acredita que Bianco, como secretário-executivo da pasta, pode cumprir uma função de transição, caso Onyx queira tomar as rédeas das políticas de emprego do país.
Para mitigar o risco, Guedes vem defendendo o trabalho de Onyx e o colocando como parceiro de longa data da agenda econômica. Quando ele era ministro da Casa Civil, Guedes relembra a defesa do então articulador político pelo sistema de capitalização, que acabou não passando na reforma da Previdência. É também em parceria com Onyx, segundo Guedes, que foi pensada a Carteira Verde e Amarela, medida com o qual pretende modernizar contratos de trabalho para impulsionar contratações.
A agenda de Guedes e Bianco, e que a Economia deseja que Onyx não perca de vista, envolve um grande desafio: entender como o mercado brasileiro podem melhorar os dados de desemprego, que vinham altos mesmo antes da pandemia da Covid-19, ao mesmo tempo que tentam resolver a complicada equação da informalidade, ainda mais exposta no país durante a pandemia. Para os próximos meses, o plano da equipe era o lançamento do BIQ e do BIP, programas para qualificação profissional de jovens e adultos com mais de 55 anos, afim de inseri-los no mercado formal e tentar diminuir o grande contingente de desempregados. Além disso, há diversos estudos na pasta, como mudanças para tornar o seguro-desemprego um benefício perene, e ações de simplificação de normas regulamentadoras, as NR, para simplificar as relações entre patrões e empregados.
Para Hélio Zylberstajn, professor sênior da faculdade de Economia da USP, a saída de Trabalho e Previdência da Economia para um Ministério próprio desperta receios, já que os trabalhos da equipe atual são bem vistos pelo mercado e academia. “O Ministério do Trabalho antes de ser extinto era um espaço loteado pelos governos para interesses misteriosos. Era atrasado, usava memorando de papel, não tinha influência. Essa equipe, que comanda a área na Economia colocou ordem na casa. São as pessoas responsáveis pela reforma trabalhista e que continuaram no governo, e fazem um trabalho muito sério. O receio é que a volta do Ministério do Trabalho traga descontinuidade a esse trabalho. A boa notícia é que o secretário atual, Bruno Bianco, deve permanecer, mas resta saber se ele terá autonomia e se sua equipe será preservada”, analisa Zylberstajn, que também é coordenador do projeto Salariômetro, da Fipe.
Um dos projetos mais bem sucedidos do governo federal para diminuir o choque econômico durante a pandemia foi a criação do Benefício Emergencial para a Manutenção do Emprego e Renda, o BEM. Criado pela equipe de Bianco, o programa possibilita a suspensão de contratos ou diminuição de jornada de trabalhadores, mediante ao pagamento de um benefício pela União. Segundo a Economia, só em 2020, cerca de 11 milhões de postos de trabalho formais foram preservados. O outro programa de sucesso do governo durante a pandemia, o auxílio emergencial, foi operacionalizado pelo Ministério da Cidadania durante a gestão de Onyx, em 2020.
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