O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, novo terminal de passageiros do Rio Grande do Norte, entrou em operação neste sábado, mas, a apenas doze dias para o início da Copa, ainda não tem autorização para receber voos internacionais. O impedimento deve-se ao fato de o aeroporto não ter alfândega regulamentada. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a estrutura física da Receita Federal está pronta, mas falta a instalação do sistema para que a operação tenha início.
Segundo a Anac, o problema será contornado com a transferência dos voos internacionais para o antigo aeroporto Augusto Severo, localizado no município de Parnamirim. “Os voos internacionais com destino a Natal poderão pousar e decolar no aeroporto Augusto Severo, até que o novo aeroporto esteja apto a receber os voos”, informou a Anac em nota divulgada na noite deste sábado. “Os passageiros em conexão desembarcarão e serão transportados sem custos pela concessionária, via terrestre, até o terminal do Aeroporto Aluízio Alves para os demais procedimentos de embarque doméstico”, acrescenta o texto.
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Quando a operação do novo terminal estiver concluída, o aeroporto Augusto Severo vai virar base militar e não receberá mais voos comerciais. Natal recebe três voos internacionais semanalmente, operados pela companhia aérea TAP e provenientes de Lisboa, Portugal.
Histórico de problemas – Apesar de a Anac afirmar que que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante tem 98% dos requisitos exigidos no contrato de concessão, a estrutura nos arredores não está completa. Dos dois acessos previstos, Norte e Sul, apenas o Norte está pronto. De acordo com um comunicado da agência reguladora divulgado ontem, os itens não concluídos não oferecem prejuízo à segurança das operações.
“Os itens restantes referem-se à finalização e acabamentos da infraestrutura aeroportuária do terminal de passageiros. Por esse motivo, não será cobrada a tarifa de embarque até que todos os itens previstos no contrato sejam finalizados”. O órgão informou ainda que os passageiros que tiverem efetuado a tarifa de embarque em passagens já adquiridas deverão ser ressarcidos pelas companhias aéreas nas mesmas condições de compra dos bilhetes.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é um projeto emblemático. Foi idealizado em 1996 pela Infraero – estatal que administra a maioria dos aeroportos brasileiros – e pelo Exército. Ao longo de quinze anos, a dupla tentou executar a obra, mas sem sucesso. Em 2010, diante da saturação do aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim (RN), e a escolha da cidade como sede da Copa, o governo federal decidiu testar uma fórmula audaciosa: a privatização completa do aeroporto, para tentar fazê-lo sair do papel.
O leilão ocorreu em junho de 2011 e a obra foi arrematada pelo Inframérica formado pela argentina Corporación America e pela brasileira Engevix, mesma operadora do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.