Novas concessões terão menos recursos do BNDES

A nova etapa do programa de concessões que o governo espera anunciar em maio terá uma diferença fundamental em relação ao que foi realizado até agora: a fonte de financiamento. O ajuste fiscal levará um drástico enxugamento da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, na versão original do Programa de Investimentos em Logística (PIL), seria responsável por financiar até 70% dos projetos, a juros de até 2% acima da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Tanto que, em vez de “vender” projetos, como era feito até o ano passado, a equipe econômica agora está empenhada em encontrar outras fontes de financiamento. Em sua passagem pelos Estados Unidos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e sua delegação aproveitaram para conversar com investidores institucionais (fundos de pensão), que são fontes importantes de recursos de longo prazo.

Segundo integrantes do grupo, o objetivo foi ouvir as “inquietudes” dos investidores para orientar a formatação de instrumentos de financiamento privado para os empreendimentos em infraestrutura.

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Conversas desse tipo têm sido feitas em paralelo com a interlocução que a equipe econômica mantém com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), com o objetivo de reformar alguns produtos de aplicação financeira. A ideia é criar incentivos para fortalecer uma fonte privada de recursos para as concessões.

As novas concessões tendem a oferecer uma rentabilidade maior do que as vistas na primeira etapa do programa, lançada em 2011. É a aplicação da linha do chamado “realismo tarifário”, pregado por Levy. É uma forma de tornar os empreendimentos atraentes, mesmo sem as generosas ajudas com recursos públicos que marcaram o programa até então. O “realismo tarifário” pressupõe o fim do uso de recursos do Tesouro, na forma de subsídios, para viabilizar os empreendimentos.

(Com Estadão Conteúdo)