O ministro da Previdência, Carlos Gabas, afirmou nesta quinta-feira que a solução proposta pela presidente Dilma Rousseff para alterar o fator previdenciário é “momentânea” e que a solução definitiva só deve ser definida durante um fórum a ser realizado entre representantes do governo, trabalhadores e empresários.
“Não [resolve todos os desafios]. Essa é uma solução momentânea. A definitiva deve ser debatida no fórum nacional de previdência social”, afirmou Gabas durante entrevista coletiva. Nesta quinta, a presidente Dilma escalou três ministros – Carlos Gabas (Previdência), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) – para explicar as razões que a levaram a vetar as alterações no fator previdenciário aprovadas no Congresso, e a nova regra da aposentadoria publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a publicação no DOU, o novo cálculo da aposentadoria segue a fórmula do 85/95 (soma de idade e de tempo de contribuição por mulheres e homens, respectivamente), que passa a ser progressiva a partir de 2017. O dispositivo prevê que a fórmula seja majorada em um ponto nas seguintes datas: 1º de janeiro de 2017, 1º de janeiro de 2019, 1º de janeiro de 2020, 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. Com isso, em 2022, a fórmula chegará a 90/100. Na prática, isso significa que o acesso à aposentadoria ficará mais difícil, em relação à fórmula aprovada pelo Congresso, acompanhando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.
Durante a coletiva, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que, com a inclusão da progressividade na fórmula 85/95, o governo economizará 50 bilhões de reais até 2026, melhorando a sustentabilidade da Previdência.
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Para justificar os motivos do veto, o ministro da Previdência explicou que a população brasileira está vivendo mais, ao mesmo tempo em que a taxa de fecundidade das mulheres está diminuindo. “Para a sociedade, isso significa que teremos menos pessoas trabalhando e contribuindo em relação às pessoas idosas. É lógico que isso pressiona as contas da Previdência Social”, afirmou Gabas.
O ministro ainda disse que o aumento da expectativa de vida tem como consequência o fato de que os aposentados vão receber o benefício por mais tempo. “Aqui está o desafio da Previdência Social”, disse. Entre 1998 e 2013, segundo cálculos apresentados pelo governo, a expectativa de sobrevida dos brasileiros com 50 anos de idade aumentou 4,6 anos. Em 1998, a expectativa de sobrevida dos brasileiros era de 75,2 anos, e, em 2013, subiu para 79,8 anos.
Segundo ele, a população de idosos é de 23,9 milhões atualmente. Em 2030, serão 41,4 milhões. O ministro disse ainda que, atualmente, o país tem 9,3 pessoas ativas para cada idoso, relação que, em 2030, cairá para 5,1. “Isso também impacta a Previdência Social”, comentou.
Já o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que é preciso que a sociedade se prepare para essa transição demográfica. “Não estamos falando de um negócio lá longe. A relação entre trabalhadores e aposentados vai cair pela metade, e isso não é um horizonte longuíssimo. É um movimento que não para”, afirmou. “Temos de olhar o que aconteceu nos últimos anos e olhar para frente”.
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