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MPF denuncia 17 por fraudes no Panamericano

Órgão aponta Luiz Sandoval como principal beneficiário do esquema de desvio de dinheiro do banco

O Ministério Público Federal protocolou na última quarta-feira, na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, denúncia contra 14 ex-diretores e três ex-funcionários do Banco Panamericano, por crimes contra o sistema financeiro nacional. A denúncia foi feita com base na lei 7.492/86, que trata dos crimes financeiros.

Além das provas apontadas no relatório da Polícia Federal, encerrado em fevereiro deste ano, o MPF identificou outras possíveis irregularidades na gestão do Panamericano, como o pagamento de propina a agentes públicos, pagamento de doações a partidos políticos com ocultação do real doador, pagamento a escritório de advocacia em valores aparentemente incompatíveis com os serviços prestados e fornecimento de informações falsas ao Banco Central.

Entre os denunciados estão o ex-presidente do Conselho de Administração do banco e do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval e o ex-diretor superintendente, Rafael Palladino. Sandoval foi funcionário e ‘braço direito’ do apresentador por mais de 30 anos.

A denúncia não engloba, contudo, a fraude na venda de participação do banco Panamericano para a Caixa. Mas, segundo o procurador da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo, autor da denúncia, “há indícios fortes no sentido de que os “vendedores” agiram com dolo, ocultando fraudulenta e conscientemente os problemas da instituição financeira durante a negociação da participação acionária”.

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Segundo o procurador, não há dúvidas de que Sandoval e Palladino eram os mentores das fraudes, já que tinham conhecimento de que o resultado real do banco começou a se deteriorar a partir de 2007 e buscavam soluções “heterodoxas” para melhorar o resultado – ainda que de forma fraudulenta e artificial.

Segundo a denúncia, fraudes na contabilização das carteiras cedidas eram realizadas para cobrir “rombos” decorrentes de anteriores fraudes nas liquidações antecipadas e vice-versa. “As fraudes estavam interligadas e o conhecimento de uma implicava o de outra”, afirma Fraga.

“Sandoval era o principal beneficiário, entre os dirigentes do Banco Panamericano, do aumento artificial do resultado do banco, pois recebia os maiores “bônus” entre os dirigentes e acabava por utilizar o suposto bom resultado do banco para continuar operando todo o grupo econômico”, aponta a ação.

Esses diretores, com a ajuda de Adalberto Savioli, diretor de crédito, e Antônio Carlos Quintas Carletto, diretor de cartões, também fraudaram a provisão para devedores duvidosos do banco, deixando de lançar pelo menos 500 milhões de reais nessa conta, o que aumentou fraudulentamente o resultado positivo.

Escândalo financeiro – O rombo no Banco Panamericano é o resultado de um acúmulo de irregularidades contábeis desde meados de 2006. O banco inflava seus balanços por meio do registro de carteiras de créditos que haviam sido vendidas a outras instituições como parte de seu patrimônio. A maquiagem permitiu que o valor da empresa fosse incrementado antes da abertura de seu capital, em novembro de 2007. Mas não pode blindá-lo contra a crise de crédito em 2008. No ano seguinte, o Panamericano teve 49% de seu capital votante comprado pela Caixa. O que ainda não se sabe é como irregularidades tão grandes passaram pelo crivo de tantas instituições e por que só foram descobertas em 2010 pelo Banco Central.

Em 2011, em troca de um resgate de quase 4 bilhões de reais feito pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o BC exigiu que a instituição fosse vendida a algum grande banco brasileiro. A negociação acabou sendo fechada com o BTG Pactual, de André Esteves.

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