A aprovação da Medida Provisória 595, que altera o marco regulatório do setor portuário e ficou conhecida como MP dos Portos, deve trazer investimentos de até 50 bilhões de reais aos portos do país. A estimativa é da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Para a Abdib, a abertura dos portos à iniciativa privada melhorará a eficiência logística do país e aumentará a concorrência no setor produtivo brasileiro. O estudo da associação mostra também que os investimentos trarão “crescimento econômico, competitividade à economia e geração de empregos e oportunidades em diversas regiões do país”.
A liberdade que a nova regulamentação dá aos investidores privados também foi celebrada pela associação. “A nova legislação retira barreiras para fazer fluir o investimento privado em novos terminais ao longo da costa brasileira, criando condições para atender a demanda de diferentes polos produtivos que se desenvolvem pelo interior do Brasil”, informou, em nota, a Abdib.
Vídeo: O gargalo dos portos brasileiros
As mudanças – A MP dos Portos foi editada para substituir a Lei 8.630, chamada de Lei dos Portos, de 1993. O novo texto abre o litoral brasileiro para a iniciativa privada construir portos e terminais para movimentar carga própria – em caso de indústria – e de terceiros. A proposta é que agora não seja mais necessário realizar licitações em áreas fora do porto organizado, mas apenas uma chamada pública em que sai vencedor quem oferecer a melhor eficiência (movimentação de carga) pela menor tarifa por tonelada.
A aprovação da medida provisória provocou um racha na base aliada do governo, que discordava de alguns pontos do novo marco regulatório do setor portuário. Depois de muita discussão, a MP foi aprovada horas antes de perder a validade. Agora, a proposta segue para a presidente Dilma Rousseff, que deve vetar alguns trechos do projeto. A tendência foi confirmada por Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais. “Nós temos alguns pontos em que não tivemos acordo, aliás, são poucos, e é claro que agora a presidenta terá a prerrogativa de avaliar, analisar, e, na sua prerrogativa, sancionar ou vetar”, afirmou a ministra nesta sexta-feira.
Leia também:
Após maratona, governo consegue salvar MP dos Portos
Ministras confirmam: Dilma vetará pontos da MP dos Portos
Estivadores de Paranaguá, Santos e Rio entram em greve contra MP dos Portos
(com Estadão Conteúdo)
VEJA Mercado - quinta, 2 de maio
Moody’s melhora perspectiva para Brasil, o duro recado do Fed e entrevista com Luis Otávio LealA agência de classificação de riscos Moody’s mudou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva. Em outras palavras, o país está mais próximo de ter sua nota de crédito melhorada. O Brasil está a duas revisões de obter o chamado grau de investimento, o que ajuda a atrair investimentos estrangeiros. O comitê do Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, se reuniu na quarta e decidiu manter as taxas de juros do país no intervalo entre 5,25% e 5,5% ao ano. Jerome Powell, presidente do Fed, afirmou que altas de juros não fazer parte do cenário-base da instituição, mas falou em falta de progresso na busca pela meta de inflação de 2%. Diego Gimenes entrevista Luis Otávio Leal, economista-chefe da gestora G5 Partners, que comenta esses e outros assuntos.
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
O que o futuro guarda para Eliana — segundo a versão original de Renascer
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
