O grupo de minoritários que vem entrando com ações na Justiça contra Eike Batista pediu na semana passada à BM&FBovespa a exclusão da ex-OGX, hoje Óleo e Gás Participações (OGPar), do Novo Mercado, o mais alto grau de governança corporativa do mercado de capitais brasileiro. Por mais incrível que possa parecer, a companhia que entrou com pedido de recuperação judicial no final do ano passado, ainda consta no mesmo patamar de governança que bancos como o Bradesco.
Segundo Aurélio Valporto, representante do grupo de acionistas, a empresa feriu diversas regras do segmento, como a transparência, a proibição de negociação com valores mobiliários de sua emissão, utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado e indução do investidor ao erro. “Entendemos que o único motivo da Bovespa manter OGPar ainda listada no Novo Mercado é proteger o Eike, para ele não fazer a recompra das ações. Isto é mais um indício de que a BM&FBovespa está envolvida nas fraudes”, afirma Valporto. O regulamento da BM&F Bovespa prevê que o controlador de empresa que deixa o Novo Mercado deverá fazer oferta de recompra de ações dos acionistas minoritários “a valor econômico das mesmas”.
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A bolsa brasileira nunca precisou excluir nenhuma empresa do Novo Mercado em seus mais de 12 anos de história. O caso da OGPar, segundo o ombudsman da BM&FBovespa, Izalco Sardenberg, pode levar de 30 a 45 dias corridos para ser analisado pelos técnicos da área de Regulação de Emissores. “Não recebemos mais nenhum pedido deste tipo relacionado à OGPar”, disse Sardenberg.
Para entrar no novo mercado, as empresas precisam atender a diversos critérios de boas práticas de governança corporativa e só negociar ações ordinárias, com direito a voto. A bolsa fica responsável por fiscalizar se as companhias cumprem ou não os requisitos – e notificá-las caso necessário.
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