Ministério Público brasileiro pede à Chevron US$ 10 bi por derrame de óleo

O Ministério Público Federal em Campos (RJ) pediu o pagamento de 10 bilhões de dólares à empresa americana Chevron por um derrame de óleo detectado há um mês na mesma zona onde aconteceu um vazamento em 2011, informou a companhia nesta quarta-feira.

“O montante de 20 bilhões de reais (10,9 bi de dólares) é arbitrário e especulativo e não está baseado em fatos”, disse a Chevron em um comunicado.

O Ministério pediu à justiça para que imponha uma sanção contra a Chevron e a empresa Transocean, operadora da plataforma envolvida nos derrames.

A empresa americana, que já havia sido multada em 33,4 milhões de dólares, e acusada judicialmente pelo desastre de 2011, foi acusada de “cometer uma série de erros” que causaram no dia 4 de março um novo vazamento de óleo no Campo de Frade, 370 km a noroeste do Rio, segundo um comunicado do promotor Eduardo Santos.

O novo derrame foi detectado a 3 km da área onde aconteceu o vazamento de 3.000 barris em novembro de 2011.

“Esta segunda ação judicial faz parte de uma série ultrajante de ações perpetradas pelo mesmo promotor que anteriormente apresentou ações criminais e civis igualmente absurdas”, disse a Chevron em um comunicado enviado à AFP.

Segundo a Chevron, em março foram derramados apenas alguns litros de petróleo e a empresa negou que ambos casos estejam relacionados. As autoridades, no entanto, suspeitam que a quantidade foi maior.

De acordo com a promotoria do caso, o derrame ainda não “foi contido” e os “prejuízos ambientais e ao patrimônio do Brasil são, a esta altura, incalculáveis”.

Após o primeiro vazamento, a Chevron iniciou a suspensão de suas atividades de produção no Brasil, concentradas no Campo do Frade.

A promotoria do Rio de Janeiro pediu também a paralisação dessas atividades assim como a proibição da empresa do envio de ganhos ao exterior.

No dia 21 de março, essa mesma autoridade fez uma denúncia por delito ambiental contra Chevron e 17 empregados dessa empresa, inclusive seu presidente no Brasil, George Buck, por causa do derrame de novembre.

Buck e mais três funcionários foram acusados de dificultar a ação fiscalizadora das autoridades ao “apresentar um plano de emergência enganoso” e “alterar documentos apresentados às autoridades”, segundo a denúncia.

A promotoria pediu que Buck fosse condenado a 31 anos e 10 meses de prisão.

“Como nas ações civis e criminais anteriores, confiamos que uma análise transparente e imparcial dos fatos demonstrará que a Chevron e seus empregados responderão de forma responsável e apropriada ao incidente”, insistiu a petroleira em comunicado.

Desde 23 de novembro, a empresa está impedida de realizar atividades de perfuração no Brasil.

Até o acidente de 2011, a petroleira era responsável por 3,6% da produção de petróleo no Brasil e de 1% da produção de gás natural, segundo dados oficiais.