Durante entrevista veiculada pela TV Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu que o governo federal “forçou um pouco a barra” no fim de 2012 para fechar as contas públicas. “Foi um ano em que economia cresceu pouco e a arrecadação caiu, e aí pra fazer resultado fiscal tem de cortar gasto e fazer ginástica. Aí tivemos que pegar o fundo soberano e forçamos um pouco a barra nesse sentido”, afirmou. Ele também comentou que recebeu duras críticas do economista Delfim Netto na ocasião.
Mantega destacou que, depois desse episódio, houve um esforço do governo para que “nada pudesse dar a entender que estivesse fazendo a chamada contabilidade criativa”. “Tornamos tudo o mais transparente possível, nunca houve fiscalização como há hoje”, defendeu o ministro, alegando que quando Delfim Netto estava no governo não era da mesma forma.
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Em 2012, o governo federal conseguiu, às custas de muita criatividade, cumprir a meta de superávit primário este ano. A economia feita pelo setor público (Banco Central, Tesouro Nacional, Previdência Social, estatais, estados e municípios) para o pagamento dos juros da dívida ficou em 105 bilhões de reais em 2012 (2,38% do Produto Interno Bruto).
Apesar do número estar abaixo da meta de 139,8 bilhões de reais (ou 3,1% do PIB), o BC anunciou que ela foi cumprida “depois de descontadas despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na forma prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, segundo nota. Além de abater da meta fiscal os investimentos do PAC (39,3 bilhões de reais), o governo Dilma antecipou o recebimento de dividendos de estatais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também raspou boa parte dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) – um dinheiro economizado em 2008 e que deveria servir para emergências em épocas de crise. Com esses dois outros artifícios contábeis, conseguiu abater mais 40,4 bilhões de reais da meta.
Em 2013, porém, admitiu que não conseguiu cumprir a meta fiscal. De janeiro a dezembro, a economia do setor público somou 91,3 bilhões de reais, apenas 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e 17,6% abaixo da meta oficial, que era de 110,9 bilhões de reais, ou 2,3% do PIB. Este foi o menor resultado de superávit primário desde 2009.
Para 2014, a meta de economia para pagamento de juros já foi reduzida de 2,1% para 1,9% do PIB para atender o novo cenário brasileiro, de menor crescimento econômico. Recentemente, o próprio ministro da Fazenda disse que a meta para do superávit primário para 2015 será de 2,5% do PIB, ou 143,3 bilhões de reais. Mesmo assim, ele comentou que o governo tentará perseguir a meta cheia de 3% do PIB, caso o cenário melhore.
Credibilidade – Com a perda de credibilidade no esforço do governo para cumprir as metas fiscais do país, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou o rating (nota de crédito) do Brasil e alertou para a necessidade urgente de conter a deterioração das contas públicas.
(com Estadão Conteúdo)
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