Lira convida estados para discutir o Orçamento Geral da União

Na manhã deste sábado, 27, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, publicou em seu Twitter uma mensagem chamando os estados a participarem da discussão no Congresso sobre o Orçamento Geral da União. “Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões”, postou ele. A ideia é realizar uma teleconferência com os governadores, junto com o relator da PEC emergencial no Senado, Marcio Bittar, e a presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flavia Arruda, “para ouvir como o orçamento pode ajudar na superação da pandemia”.

Lira afirmou que “neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”. Além disso, ele deseja ouvir “os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid 19”.

Em resposta, Wellington Dias, presidente do Conselho de governadores do Nordeste, publicou um vídeo no qual apoia a iniciativa, mas afirma que a discussão é importante para “priorizar a área de apoio à saúde, garantir as condições de atendimento em toda a rede de novos leitos hospitalares e os recursos para vacina.” Ele afirma que quer discutir o auxílio emergencial “sem essa condicionantes de desmantelar o setor da saúde e da educação” , e “um plano de investimentos que permita a retomada organizada, planejada, da economia”.

Na semana passada, a PEC Emergencial (PEC 186/2019) apresentada incomodou os governadores por acabar com os pisos dos gastos com saúde e educação dos estados e municípios. Após as críticas, o relator Marcio Bittar afirmou que tirará estes pontos da nova versão. Na sexta-feira, em um evento no Ceará, o presidente Jair Bolsonaro criticou os lockdowns feitos pelos governadores, aumentando o mal-estar político. Na ocasião, ele afirmou que o estado que continuar a decretar o fechamento de estabelecimentos terá de arcar com as consequências econômicas. “Governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, disse ele.

A tentativa de Lira é de colocar panos quentes na politização da Covid-19, que fica cada vez mais acirrada com a proximidade das eleições presidenciais em 2022.