O bônus pago pelas concessões de exploração de petróleo do primeiro leilão do pré-sal deverá ser de pelo menos dez bilhões de reais. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Florival Carvalho, durante evento no Rio de Janeiro. O leilão está previsto para outubro deste ano.
Essa é a estimativa mínima para o valor do bônus, que será estabelecido pelo governo até o final deste mês. De acordo com Carvalho, “vários cenários sobre o bônus estão sendo analisados pelo governo e pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.
O primeiro leilão do pré-sal ocorrerá pelo novo modelo de partilha da produção, pelo qual as empresas se comprometem a oferecer à União uma participação no volume de petróleo produzido no campo. Vence a disputa o consórcio que oferecer ao governo o maior volume da produção prevista no campo.
Pela nova modalidade, quanto maior o valor pago pelas concessões, menor seria o retorno para o governo na participação da produção. “Se você aumenta o bônus, você diminuiu a partilha de óleo, e vice-versa. O bônus é uma antecipação de receita e o governo é que tem que decidir se quer mais bônus ou partilha”, afirmou o presidente da ANP.
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A expectativa de Carvalho é de que o leilão seja disputado por empresas de grande porte, mas que devem atuar em consórcios.
Normalmente, os leilões da ANP decidem as empresas que farão a operação e a exploração dos campos de petróleo. No entanto, no novo modelo do pré-sal, já foi decidido que a Petrobras será a operadora dos blocos e terá uma participação mínima de 30% dos ativos, já prevista por lei.
No mês passado, após cinco anos sem fazer nenhum leilão, a ANP realizou a 11ª Rodada de Licitações de blocos de exploração. Na ocasião, a agência arrecadou o valor recorde de 2,8 bilhões de reais.
Na última sexta-feira, a presidente da Petrobras, Graça Foster, declarou que a empresa avalia a possibilidade de entrar na rodada com uma participação acima dos 30% estipulados.
Carvalho considera tal a estratégia da estatal correta. “Acho que a Petrobras deve aumentar a participação e não ficar só nos 30%, até porque os consórcios têm interesse na Petrobras como operadora. A Petrobras quase não entrou na 11ª Rodada e deve estar sendo mais seletiva no que vai querer”, afirmou ele.
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(com agência Reuters)
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