O leilão da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, poderá ser adiado em uma semana, disse a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, a jornalistas durante um evento no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira.
A data do leilão está condicionada à finalização do edital, que poderá atrasar, explicou a chefe da reguladora brasileira. Ela não detalhou os motivos do eventual adiamento do edital e consequentemente do leilão, mas apontou que a divulgação do edital esbarra em pendências com o Tribunal de Contas da União (TCU).
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“É possível que atrase aí uma semana”, disse. “Está reservado (o leilão) para o dia 21 (de outubro) e, ao que tudo indica, a presidente (Dilma Rousseff) vem”, completou. “Toda a rodada tem uma submissão de notas técnicas do TCU”, afirmou, sem mais comentários.
Para o leilão ser efetivamente realizado na data marcada, dia 21 de outubro, o edital definitivo da licitação tem de ser apresentado até o dia 6 de setembro. Se passar dessa data, o leilão deve igualmente ser adiado.
O edital do leilão de Libra, a maior reserva de petróleo do Brasil, segundo a ANP, com até 12 bilhões de barris, estava previsto para ser divulgado em 6 de setembro, com pequenas mudanças em relação ao pré-edital. “Poucas modificações e nada estrutural. A aceitação foi boa. Na consulta e na audiência pública, não teve nada de estrutural. A palavra é do MME (Ministério de Minas e Energia), e esse contrato da partilha cabe à ANP encaminhar minuta e o MME assinar o contrato.”
No início do mês, a diretora-geral da ANP já havia dito que agência não atenderia às principais demandas da indústria, como a reivindicação da extensão do prazo de concessão de Libra.
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Magda acrescentou que o interesse no leilão tem sido muito grande, e que tem conversado com fundos de investimento, que não podem participar diretamente do certame, mas poderão financiar as empresas petroleiras.
(com agência Reuters)
Giro VEJA - quarta, 1º de maio
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