O juiz da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, determinou que a Vale pague 18,9 milhões de reais em indenizações por ter ignorado normas ambientais e de segurança do trabalho que teriam evitado as mortes de cinco trabalhadores da empresa no Maranhão. O valor do dano moral coletivo corresponde a 0,05% do lucro líquido obtido pela Vale em 2011 – 37,8 bilhões de reais.
A Vale opera uma ferrovia no estado e o maior porto exportador de minério de ferro do Brasil. Três funcionários da empresa e dois prestadores de serviços morreram nos últimos anos, segundo os procuradores públicos que investigam o caso.
Além das indenizações, a Vale poderá ter de pagar multas diárias de até 20 milhões de reais se não cumprir 31 medidas corretivas determinadas pelo tribunal. Em fevereiro, ao abrir o processo, os procuradores do Ministério Público do Trabalho do Maranhão inicialmente pediam uma indenização de 37,8 milhões reais à Vale.
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Entre outras coisas, a empresa terá de prover água potável a seus trabalhadores, instalar barreiras para evitar quedas nas instalações portuárias e implementar um programa de prevenção de riscos ambientais. A empresa também terá de garantir que prestadores de serviços terceirizados também cumpram essas normas.
“Essa condenação deve servir de caráter pedagógico para que outras empresas não negligenciem o cumprimento das normas. Algumas das irregularidades contribuíram para que ocorressem os acidentes fatais na área da Vale”, disse a procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes.
De acordo com o MPT-MA, o órgão investiga a Vale desde 2007 e, durante desse período, abriu seis inquéritos civis para apurar denúncias de negligência a normas de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho.
(com Estadão Conteúdo)
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