Na VEJA.com, do site Contas Abertas:
Levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta sexta-feira mostra que a União investiu 46,9 bilhões de reais no exercício de 2012. O valor é apenas 5% superior ao gasto com investimentos em 2011, quando 44,4 bilhões de reais foram aplicados, levando em conta valores constantes – atualizados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Entre 2006 e 2011, não foi visto um ritmo de crescimento tão pequeno como o do ano passado. Com o desempenho, os investimentos de 2012 ficaram abaixo dos realizados em 2010 (51,4 bilhões), quando a economia brasileira cresceu 7,5%.
A despeito do crescimento, o valor investido pelo governo representou apenas 40% dos 114,6 bilhões de reais previstos para 2012. Desse montante, 25,3 bilhões de reais foram pagos com restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores mas não quitados nos exercícios.
No início de dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a queda nos investimentos se deve ao período de crise econômica enfrentado pelo país. “Qualquer economista iniciado sabe que, em períodos de crise importantes, o investimento é o primeiro a se retrair e o último a voltar, depois que o consumo e a indústria reaceleram”, disse.
O baixo ritmo de investimentos em 2012 influenciou o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que cresceu menos de 1%, surpreendendo economistas e o próprio Guido Mantega. Ele afirmou em entrevista coletiva no fim do ano que 2013 será um ano de “colheita” em termos de resultados econômicos e que o PIB deve crescer em torno de 4% em 2013.
De acordo com Newton Marques, economista do Conselho Federal de Economia, o governo não tem dado a devida atenção aos investimentos públicos. “Talvez até o setor privado tenha desistido dos planos de negócios em razão do pouco caso do governo com os investimentos, mesmo com as críticas dos setores conservadores que querem que o setor público aumente a meta do superávit primário”, completa Marques. Segundo ele, a queda do investimento privado pode ter sido causada pelo baixo nível do investimento público.
Para o economista, embora muitas medidas necessárias e pontuais como a isenção tributária (redução de impostos e tributos para alguns setores considerados prioritários) e adesoneração da folha de pagamento tenham sido tomadas no segundo semestre de 2012, elas não foram suficientes.
O órgão que teve o crescimento mais expressivo em investimentos de 2011 para 2012 foi o Ministério da Educação: a pasta investiu 9,8 bilhões de reais no ano passado, valor 62% maior que o de 2011 (6,1 bilhões de reais). Em contrapartida, o Ministério dos Transportes foi o que mais reduziu os recursos aplicados em investimentos em 2012. Ao todo, o órgão aplicou 10,5 bilhões de reais, valor 18% inferior aos 12,8 bilhões de reais gastos em 2011 com obras e compra de equipamentos.
Consultados a respeito do desempenho das pastas, a assessoria do Ministério da Educação não respondeu ao Contas Abertas até o fechamento da reportagem. Já a assessoria do Ministério dos Transportes limitou-se a dizer que não foi levado em consideração o desempenho do Fundo da Marinha Mercante, ligado ao ministério. Contudo, mesmo incluindo o fundo, os investimentos da pasta de Transportes atingiram 15,5 bilhões de reais em 2012, enquanto em 2011 esse montante foi de 15,9 bilhões de reais – ou seja, também houve diminuição. Ainda segundo o ministério, a previsão é que 18 bilhões de reais sejam aplicados em 2013.
Para Newton Marques, a diminuição dos investimentos no Ministério dos Transportes foi influenciada pelos problemas de corrupção em 2011. “As denúncias provocaram reações do governo, dos órgãos de controle (TCU, CGU e Ministério Público). O governo deve ficar atento em 2013 para esses problemas, caso queira atingir a meta do crescimento de 3% a 3,5% do PIB”, explica.
O escândalo
Em julho de 2011, reportagem de VEJA revelou a existência de um esquema de corrupção operado por caciques do PR no Ministério dos Transportes. O partido cobrava propina de empreiteiras interessadas em contratos com a União. O esquema tinha como coração o Dnit e a Valec. O caso resultou na queda do então ministro da pasta, Alfredo Nascimento, do diretor do Dnit e do presidente da Valec. Mais de 20 funcionários da pasta e de órgãos ligados a ela acabaram demitidos na esteira do escândalo.
Assessorias das duas principais unidades ligadas ao ministério, Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), afirmaram aoContas Abertas que em razão do caso foram implantadas medidas que retardaram o ritmo de investimentos. De acordo com Marques, o governo tem que mostrar um plano estratégico de médio e longo prazo para aumentar os investimentos em infraestrutura com parcerias público privadas ou sem parcerias. “Caso contrário, teremos outro “pibinho”, conclui o economista. Preocupado em garantir as condições para acelerar a economia em 2013, o Palácio do Planalto já fala em priorizar investimentos neste ano.
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