As indústrias eletrointensivas de São Paulo e Minas Gerais estão pedindo isonomia ao governo federal para também terem direito à energia barata e de longo prazo que foi concedida a sete indústrias localizadas no Nordeste por meio da Medida Provisória 677, que está em tramitação no Congresso Nacional. O governo federal prorrogou contratos que empresas como Braskem, Vale e Gerdau tinham com a Chesf, subsidiária da Eletrobras, a preços que vão girar em torno de 130 reais o megawatt/hora, em contratos de 20 anos, e que não são encontrados atualmente no mercado de energia.
Essa energia virá da usina hidrelétrica de Sobradinho, que já teve sua concessão vencida e que vai fornecer boa parte dos cerca de 800 MW que são necessários para abastecer as plantas da Braskem, Vale, Gerdau, Dow Química, Ferbasa, Mineração Paraíba e Paranapanema na região. O preço da energia de Sobradinho é de 30 reais e a diferença que será paga por esses consumidores irá para um fundo criado pela MP, que tem o objetivo de incentivar a geração de energia na região. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os investimentos estimados são de pelo menos 13 bilhões de reais.
Mas esse conjunto de ações compilado na MP é questionado por São Paulo, que entende que não só seus consumidores não foram tratados com isonomia como também a geradora que pertence ao governo, a Cesp, foi preterida do processo.
A alegação é que a Chesf tende a se beneficiar dos investimentos anunciados. O secretário de energia do governo de São Paulo, João Carlos Meirelles, diz que o governo paulista, por meio de uma emenda apresentada nesta segunda-feira pelo deputado tucano Mendes Thame à MP 677, sugere que se crie um fundo nacional para que também a Cesp possa ter nova geração de energia e que os consumidores tenham acesso à energia de uma das usinas que estão com a concessão vencendo neste ano.
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Em Minas Gerais, a indústria de ferro-ligas está usando sua bancada de deputados para tentar a isonomia de preços e prazos, também por meio de emendas à MP. Segundo o vice-presidente da Associação do setor (Abrafe), Henrique Zica, desde o fim dos contratos que essa indústria tinha com a Cemig, a produção paralisou. Os contratos que giravam em torno de 80 reais o MWh, venceram no fim do ano passado e foram interrompidos em função do fim das concessões de algumas hidrelétricas da Cemig. De março para cá, já foram três mil demissões. “O argumento é que no Nordeste a indústria fecharia, aqui já está fechando”, diz Zica.
O custo da energia para essas indústrias representa entre 20% e 50% de seus gastos totais. Como o preço da energia subiu drasticamente, a oferta está escassa e no mercado à vista está em torno de 400 reais, a opção foi paralisar atividades.
(Com Estadão Conteúdo)
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