O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou, nesta segunda-feira, o encerramento da investigação que deveria decidir sobre a aplicação de salvaguardas no setor de vinhos. A medida previa o aumento de 27% para 55% do imposto para o produto vindo do exterior. Com o fim do estudo, no entanto, fica descartada a possibilidade de elevação da taxa.
A investigação teve início em março deste ano, após articulação realizada entre os grandes produtores vinícolas do Rio Grande do Sul, a bancada gaúcha no Congresso Nacional e o governo do estado. O grupo solicitava o aumento das tarifas sob a alegação de que havia necessidade de “proteção” aos fabricantes locais contra uma suposta “invasão” de importados.
A decisão pelo fim da investigação ocorreu a pedido dos próprios solicitantes da medida. Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do MDIC, o encerramento do estudo deve ser publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).
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