Greve já atinge todas as agências reguladoras do país, diz sindicato

Por Aretha Yarak, Ana Clara Costa, Keila Cândido e Gabriel Castro, na VEJA Online:Os servidores das agências reguladoras federais entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira. De início, a participação era parcial. O primeiro dia do movimento teve adesão em torno de 35% a 40%. Contudo, no final da tarde, todas as onze autarquias já haviam aderido ao movimento, diz o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).

De acordo com a entidade, a paralisação atinge, em média, 60% dos servidores. Algumas áreas, no entanto, como a de tecnologia da informação (TI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estão 100% paradas. Apenas as áreas de atendimento ao consumidor devem ser poupadas.

Riscos
De acordo com o diretor de Comunicação do Sinagências, Ricardo Holanda, os órgãos mais afetados são a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Anatel e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os funcionários da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) paralisaram as atividades por meio período no Rio. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a greve já prejudica a fiscalização de aeronaves em São Paulo. A paralisação no departamento de TI da Anatel, segundo o sindicato, pode causar problemas ao sistema de telecomunicações nacional.

As onze agências reguladoras do país são a Agência Nacional de Águas (Ana), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Reunião
Por volta das 15 horas desta terça-feira, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, reuniu-se com assessores e membros do governo para discutir a greve das agências reguladoras. Nesta quinta-feira, os representantes dos servidores terão um encontro com o governo, às 20 horas, na sede do Planejamento.

Segundo o diretor jurídico do Sinagências, Nei Jobson, no mesmo dia, às 16 horas, os servidores farão a “Marcha da Regulação”, com caminhada saindo da catedral em direção ao ministério.

Outros protestos
No aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, haverá amanhã um ato público no posto da Anvisa, às 10h30, com a presença de representantes de todas as agências, diz o regional do Sinagências em São Paulo, Anésio Evangelista de Oliveira Filho. A paralisação acontecerá também no posto da ANTT, na Avenida Paulista, em frente à Casa das Rosas, às 15h. Na próxima semana, haverá mobilização no Porto de Santos, nos aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP), e de São José dos Campos (SP).

De acordo com Evangelista, o Porto de Santos está parado nesta terça. Apenas as “cargas de urgência” estão sendo liberadas. Ele não soube especificar quais são essas cargas.

Reivindicações
Segundo o sindicato, os grevistas reivindicam modernização do plano de carreira; o fim das gratificações por desempenho, com a incorporação dos valores aos vencimentos; e um aumento salarial de 22,08%, por perdas acumuladas desde 2008 – valor que fica em torno de 22,5% a 25%. “Estamos em greve por tempo indeterminado, em protesto contra o sucateamento das agências reguladoras”, diz Holanda.

As agências reguladoras empregam 7 mil servidores no Brasil. “Encontrar uma solução para esse universo é muito simples para o governo”, afirmou Jobson. Hoje, o salário mais baixo pago pelas agências é para o cargo de auxiliar em início de carreira, de 2.170 reais. O mais alto é para os especialistas, já em final de carreira, que recebem 18.400 reais.

LDO
O Sinagências aproveita o momento da discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara dos Deputados e no Senado para pressionar o Palácio do Planalto. Nesta terça, o projeto deve ser apreciado em plenário no Congresso – no último dia antes que os parlamentares saiam em recesso. O texto-base da lei foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início da tarde e agora estão em votação os destaques. À noite, o projeto final deve ser sancionado.

O Ministério do Planejamento argumenta que tem até 31 de agosto para tomar decisões sobre possíveis reajustes, pois esta é a data final para encaminhar ao Legislativo a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta lei, diferentemente da LDO que só traça diretrizes gerais, incorpora os valores dos gastos previstos para o próximo orçamento. A pretensão do governo é fechar um acordo antes dessa data.