Os trabalhadores avulsos do Porto de Santos, em São Paulo, adiaram a greve que havia sido marcada para esta terça-feira. Eles aguardam o resultado das negociações com o governo sobre a Medida Provisória nº 595, a MP dos Portos para decidir sobre a paralisação. A reunião ocorre neste momento, em Brasília – e, caso não haja posição favorável às reivindicações dos portuários, a categoria ameaça entrar em greve a partir de segunda-feira. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, as paralisações de embarque e desembarque de cargas podem atingir 80 mil funcionários e 36 portos brasileiros.
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A reunião dos representantes portuários nesta terça com parlamentares tem como objetivo discutir os benefícios dos trabalhadores avulsos ligados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) dos portos brasileiros. Na avaliação dos sindicatos, a privatização dos terminais, conforme prevê a MP, prejudicará os direitos da categoria. Estão presentes o presidente da comissão mista que analisa a MP dos Portos, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o deputado federal José Guimarães (PT) e membros da Casa Civil, da Secretaria Especial de Portos (SEP) e Ministério do Trabalho. Da parte dos trabalhadores estão, além do presidente da Força Sindical, integrantes da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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Os trabalhadores do Ogmo detêm, hoje, o monopólio sobre os serviços de embarque e desembarque nos portos públicos e gozam de direitos quase similares aos de servidores públicos. Apesar de a MP dos Portos não alterar suas condições de trabalho, eles temem que a proliferação de portos privados – facilitada pela nova proposta de lei – possa tirar parte de sua demanda de trabalho. A contratação dos avulsos continuará sendo obrigatória em portos públicos, segundo a MP. Contudo, os privados terão o direito de contratar os funcionários que lhes convier.
Tal medida, considerada saudável em qualquer dinâmica de livre mercado, é combatida pelos avulsos – que querem ter garantia de emprego também em portos privados, tirando do operador portuário qualquer controle sobre a mão de obra que deseja colocar em seu empreendimento. O temor dos portuários é de que a concorrência faça com que os terminais públicos tenham fluxo reduzido e, consequentemente, precisem contratar menos trabalhadores filiados ao Ogmo.
Mobilizações – A categoria já fez outras manifestações – entre elas, a invasão do navio chinês Zhen Hua 10, procedente de Xangai, em fevereiro, como forma de protesto contra a MP dos Portos. À época, cerca de 60 estivadores do Porto de Santos interromperam por 36 horas o descarregamento de guindastes pesados fabricados na China e destinados a um terminal portuário privado. A manifestação só acabou após um acordo ter sido firmado com a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), que estabelecia a contratação de trabalhadores do Ogmo para acompanhar o desembarque de equipamentos da embarcação.
Outros dois pedidos dos trabalhadores, que são compartilhados pelos empresários dos portos públicos, são a paridade de custos nos portos privados com os praticados hoje nos públicos e a continuidade do poder estadual nos portos, ao contrário do que prevê a MP dos Portos, que concentra as decisões sobre o setor na esfera federal, sob a égide da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da SEP. Por fim, os trabalhadores avulsos querem a manutenção da guarda portuária com a Marinha – e não ligada à iniciativa privada.
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