Pressionado, governo faz acordo para zerar Cide sobre o diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Gardia, anunciou nesta noite um acordo para conter o aumento do preço dos combustíveis. O acerto foi antecipado mais cedo pelo Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em sua conta no Twitter. Para segurar os preços dos combustíveis, o governo vai zerar a alíquota da Cide incidente sobre o preço do diesel.

Para compensar a redução de arrecadação, o governo negociou com o presidente da Câmara e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a aprovação do projeto de reoneração. “A partir de dezembro de 2020, nenhum setor contará com o benefício da desoneração da folha. De hoje até dezembro de 2020, manteremos alguns setores com a desoneração”, disse o ministro.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o governo discutia uma redução de impostos para diminuir a pressão nas bombas dos postos. Guardia chegou a negar essa informação, dizendo ontem que não havia espaço para redução de impostos. Após se reunir com Guardia, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a política de preços da estatal, em vigor desde julho do ano passado, não seria alterada.

O anúncio ocorreu após caminhoneiros iniciarem ontem protestos em dezenove estados contra a alta dos combustíveis e à pressão de membros do governo para conter a escalada de preços.  Desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho do ano passado, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) – passou de 1,5006 reais para 2,3488 reais (sem contar os impostos). O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional, exatamente a intenção da estatal. Mas, para os caminhoneiros, essa alta vem tornando sua atividade inviável.

Após anunciar o acordo, Guardia fez um apelo para que os caminhoneiros encerrem a paralisação. “Apelo para que retornem à atividade para não prejudicar a população.”

Caminhoneiros

O presidente da entidade que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do país, Abcam, José da Fonseca Lopes, afirmou que a redução da Cide não é suficiente. Enquanto isso, um pequeno corte no preço do diesel anunciado pela Petrobras mais cedo pouco fez para reverter a posição dos caminhoneiros.

“Isso não resolve o problema, a gente quer ser ouvido. Queremos que os tributos no óleo diesel sejam zerados. A Cide representa 1 por cento dos tributos que incidem no combustível”, disse Lopes em resposta a questionamento sobre a chance de a paralisação dos caminhoneiros ser suspensa.

A Abcam estima que cerca de 300 mil caminhoneiros tenham participado dos protestos desta terça-feira, ante 200 mil no dia anterior. A entidade representa cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos de um total de 1 milhão de motoristas no Brasil.

A Cooperativa Central Aurora Alimentos, terceira maior produtora de carnes de aves e suínos do Brasil, anunciou nesta terça-feira que paralisará totalmente as atividades das indústrias de processamento de aves e suínos em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, na quinta e sexta-feira, devido aos problemas causados pela greve dos caminhoneiros

Segundo a Abcam, foram registrados protestos em 23 Estados. A última vez que os caminhoneiros promoveram protestos em âmbito nacional foi no início de 2015, quando exigiram redução de custos com combustível, pedágios e tabelamento de fretes.

Os protestos duraram vários dias e paralisaram dezenas de rodovias em um movimento que afetou as exportações do país. Os caminhoneiros suspenderam o movimento quando o governo da então presidente Dilma Rousseff aprovou a chamada Lei do Caminhoneiro, que reduziu custos em rodovias com pedágios.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)