A proposta orçamentária para o ano que vem, que o governo vai encaminhar ao Congresso até o dia 31 deste mês, prevê um forte aumento de impostos, propostas de redução de algumas despesas obrigatórias e a manutenção do gasto discricionário no mesmo nível do realizado neste ano. De acordo com reportagem desta segunda-feira do jornal Valor Econômico, o governo trabalhará com uma previsão de crescimento “modesto” da economia em 2016 e de uma inflação convergindo para o centro da meta, segundo fontes credenciadas da área econômica.
A ideia do Ministério da Fazenda era de que, em um primeiro momento, fosse dada maior ênfase ao controle das despesas e, se necessário apelar para o aumento de receitas. Os técnicos alertam para a “intolerância do Congresso contra aumentos de impostos”. Mas a presidente Dilma Rousseff optou por uma linha mais branda de corte de despesas e mais ênfase em alta dos tributos.
Aliado a isso, o governo também submeterá aos parlamentares o Plano Plurianual (PPA), no qual definirá as prioridades para os próximos quatro anos. A intenção é apresentar uma agenda do que será feito para “reestruturar o gasto” público, para melhorar o ambiente de negócios.
A proposta orçamentária para o ano que vem será feita com a previsão de crescimento da economia em 2016. Outras fontes oficiais ouvidas pelo jornal disseram que o governo federal deve trabalhar com crescimento de 0,5% para o Produto Interno Bruto (PIB). Embora modesto, é uma previsão otimista para o ano que vem, pois a maioria dos analistas ouvidos pelo boletim Focus, editado pelo Banco Central, trabalha com a previsão de recessão.
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Para fechar o Orçamento de 2016, o governo pretende rever as regras de alguns programas, principalmente nas áreas previdenciária e assistencial, como por exemplo a concessão de benefícios por invalidez e auxílios-doença. “Só a Grécia tem mais inválidos que o Brasil”, disse uma fonte. O objetivo também é rever as metas de programas de governo, como o Ciência sem Fronteiras e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
(Da redação)
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