O governo reduziu de 6% para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) referente ao ingresso de capital estrangeiro em aplicações de renda fixa. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Estamos retirando esses obstáculos para o ingresso de capital estrangeiro para aplicações de renda fixa, que são sobretudo aplicações em títulos do Tesouro do Brasil”, afirmou a jornalistas, em Brasília. A medida entrará em vigor a partir desta quarta-feira.
O IOF de 6% foi instaurado em 2011 com o objetivo de desestimular a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos e evitar que as empresas brasileiras fizessem arbitragem de juros. Tais mecanismos, na avaliação da Fazenda, estavam ajudando a inundar o mercado brasileiro de dólares, fazendo com que a moeda americana se desvalorizasse ante o real. Contudo, a partir do segundo semestre de 2012, o governo passou a desfazer as travas criadas para impedir a entrada de dólares no país.
Em dezembro, Mantega anunciou que manteria o IOF de 6% apenas para operações de renda fixa feitas com vencimento inferior a 360 dias. Anteriormente, a tributação atingia os investimentos feitos com prazo inferior a três anos. “No passado, tínhamos elevado este tributo, que era zero, para 6%, porque havia grande liquidez no mercado internacional, e essa liquidez ameaçava entrar fortemente no Brasil, atrapalhando nosso câmbio e nossas atividades”, disse. “Recentemente, eliminamos o IOF que havia sobre o mercado de renda variável e esse mercado está normalizado. Agora, observamos a possibilidade de redução da liquidez externa, inclusive para o Brasil.”
Mantega não reconheceu a medida como forma de conter o dólar. Ele disse que o movimento do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) em diminuir sua política expansionista de compra de títulos americanos poderá fazer com que a liquidez diminua no mercado internacional e afete o Brasil. “Haverá período de ajuste para que a economia global venha a se adaptar a um cenário de menos liquidez”, acrescentou. “No Brasil, estamos confortáveis porque já houve regularização desse capital de curto prazo. Estamos confortáveis para reduzir o IOF, tornando esse mercado mais normalizado e mais automatizado.”
Dólar em alta – A intenção do governo Dilma em depreciar o real em relação ao dólar tem como pretexto o estímulo às exportações brasileiras. Com o real depreciado, os produtos nacionais ficam mais competitivos no mercado internacional. A moeda era cotada a um valor próximo de 2 reais desde meados de 2012, até começar a subir em maio deste ano e atingir o patamar de 2,147 reais na última sexta-feira – o maior valor de fechamento desde 5 de maio de 2009, quando terminou a 2,1480 reais. No dia, o dólar chegou a ultrapassar 2,15 reais, mas o BC decidiu intervir com um leilão de swap cambial tradicional (equivalente à venda de dólares no mercado futuro), freando a alta da moeda.
Nesta terça-feira, a moeda voltou a bater 2,15 reais após o diretor do BC, Aldo Mendes, afirmar que o Brasil “terá de conviver com o dólar mais alto”. Porém, a cotação voltou a ceder no final da tarde e fechou em 2,129 reais.
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