Temendo um rebaixamento da nota de crédito do Brasil pelas agências de classificação de risco, o governo está estudando duas ações para reduzir a dívida pública bruta: vender ativos da BNDESPar, braço de participação do banco de fomento, e reduzir o próprio peso da instituição financeira, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira.
Nos últimos anos o BNDES ganhou força na economia, especialmente com aportes do Tesouro. O banco detém, por exemplo, 75% do crédito às empresas, conforme comentou o Banco Central no fim de setembro. Segundo uma fonte ouvida pela publicação, que não quis se identificar, “está na hora de alterar a participação do BNDES na economia para reduzir o tamanho do cheque”, referindo-se ao custo fiscal do repasse de 300,2 bilhões de reais feito pelo Tesouro desde 2009.
O banco de fomento pediu entre 20 a 30 bilhões de reais ao Tesouro para garantir os desembolsos até o fim do ano. Com a venda de ativos, esse valor deve ficar abaixo de 20 bilhões de reais. Segundo fontes, o governo vai repassar ao BNDES o que for necessário esse ano, mas pode acelerar seus planos de diminuir, gradativamente, os repasses ao banco.
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As discussões sobre a venda de ativos estão avançadas, segundo o jornal, mas o governo ainda avalia se haverá tempo hábil e condições de mercado para vender os ativos em que a BNDESPar detém fatia. Em 30 de junho, a carteira de ativos chegava a 87,9 bilhões de reais.
Resposta – Logo após a publicação da reportagem, o BNDES enviou nota à imprensa dizendo que “não cogita a venda maciça de sua carteira de participações acionárias e que não há qualquer orientação do Ministério da Fazenda nesse sentido”.
A instituição acrescentou ainda que continuará praticando o giro de sua carteira, “buscando gerar rentabilidade nas operações, respeitando sempre as melhores práticas de gestão e evitando gerar pressões que possam desestabilizar o mercado”.
Sobre as críticas dos aportes do governo, o banco de fomento disse já estar reduzindo a necessidade de financiamento pelo Tesouro. “No momento, o Banco está estudando novas iniciativas para reduzir ainda mais essa necessidade. Dentre as medidas encontram-se a revisão do BNDES PSI, ajustes de sua política operacional, maior utilização de recursos captados no mercado e criação de novos produtos financeiros que incentivem a maior participação do mercado de capitais e dos bancos privados no financiamento de longo prazo.”
Dívida – O controle da dívida, que chegou a 64,2% do Produto Interno Bruto (PIB), é o principal objetivo. Na semana passada, a agência Moody’s rebaixou a perspectiva de nota de crédito do Brasil – importante indicador da confiança no pagamento da dívida pública – de “positiva” para “estável”. A Moody’s, no entanto, manteve o rating dos títulos do governo do Brasil em Baa2.
Em junho, outra agência de classificação de risco, a Standard & Poor’s, já havia rebaixado a perspectiva para os títulos da dívida brasileira de “estável” para “negativa”. Recentemente, o vice-presidente da Moody’s admitiu que o país poderia ter sua perspectiva reavaliada para a pior. “O Brasil está crescendo menos do que esperávamos”, analisou Mauro Leos.
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